Tribunal confirma o fechamento de igreja no Azerbaijão
Publicado em 01 ago 2012
A igreja Graça Maior, localizada na capital, Baku, apelou contra a ordem judicial emitida em 25 de Abril, que impedia a igreja de obter seu registo oficial. Esta é a primeira comunidade religiosa fechada por um tribunal, desde que a nova lei de religião do país entrou em vigor, em 2009.
O recurso apresentado pela igreja foi julgado no dia 31 de julho. Depois de uma audiência de aproximadamente 20 minutos, o tribunal decidiu manter a decisão anterior, de fechamento, que também se aplica à Organização Cristã Internacional, que dirige a igreja Graça Maior. A igreja tem agora, como último recurso, levar o caso à Suprema Corte. Membros da Graça Maior disseram que eles irão recorer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo (França), se necessário for.
A igreja existe há quase 20 anos, e tem hoje uma congregação de aproximadamente 500 membros, sendo uma das maiores igrejas protestantes do país.
A igreja tem registro legal no Azerbaijão desde 1993, mas as alterações na lei de religião feitas em 2009, exige que todas as organizações religiosas se registrem novamente.
O Comitê Estadual para o Trabalho com Organizações Religiosas (SCWRO), órgão do governo que está encarregado do registro de instituições religiosas, argumentou que teve seu direito de culto negado porque não tinha conseguido efetuar o novo registro.
O SCWRO negou autorização de registro para muitos grupos religiosos; centenas, que as candidaturas apresentadas ainda estão esperando por uma resposta.
A igreja Graça Maior afirma categóricamente que nunca violou a lei, mas o SCWRO disse, na primeira audiência, que têm “”documentos secretos”” sobre a igreja que comprovam violações. A comissão, contudo, nunca provou a existencia de tais documentos.
A população do Azerbaijão é 90% muçulmana, e o governo dá tratamento preferencial às religiões consideradas “”tradicionais”” (islamismo, cristianismo ortodoxo russo e judaísmo).
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