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Tribunal do Povo ouve cristãos dalits

Publicado em 22 jul 2005

O Tribunal do Povo sobre os direitos dos cristãos dalits teve início no dia 20 de julho. Nas audiências iniciais, alguns dalits – também conhecidos por serem marginalizados – vão falar sobre as discriminações que enfrentam no dia-a-dia por serem cristãos.

A cópia dos procedimentos será enviada ao presidente da Índia, ao primeiro-ministro, ao chefe de Justiça, ao ministro chefe de Tamil Nadu, à Comissão Nacional de Direitos Humanos, à Comissão Nacional das Minorias e à Comissão Nacional para Castas e Tribos, Mulheres e Crianças.

No cerne do julgamento está uma Ordem Presidencial de 1950 que excluía os dalits que se converteram ao cristianismo dos programas de ação afirmativa do governo, tais como cotas de recolocação profissional no serviço público. Muçulmanos também passam pelo mesmo tipo de discriminação. Por outro lado, budistas e hindus são protegidos.

Em uma declaração oficial, o Movimento Nacional para os Direitos dos Cristãos Dalits disse que a proteção total da lei e muitos privilégios que estão disponíveis aos dalits hindus e budistas são negados aos dalits cristãos.

Mais de 70% dos Dalits cristãos estão concentrados nos estados de Tamil Nadu, Andhra Pradesh, Kerala e Karnataka. Os demais vivem em Maharashtra, Punjab, Rajasthan e Uttar Pradesh.

A comunidade cristã na Índia é cerca de vinte e cinco milhões, e 60% deles são da casta dalit, a mais baixa da hierarquia na sociedade.

Entre os membros do Tribunal do Povo, há juristas famosos mundialmente sob o comando do juiz da Suprema Corte da Índia, P.B. Sawant.

A iniciativa é apoiada pelos líderes cristãos e grupos internacionais de direitos humanos.

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