Portas Abertas • 23 set 2020
Mulheres da Arábia Saudita têm os direitos negados pelas leis governamentais
Em 23 de setembro de 1932, o reino da Arábia Saudita foi proclamado, indicando que várias tribos, emirados e xerifados da Península Arábica seriam governados pela família Saud. O maior país do Oriente Médio também é o número um em produção de petróleo do mundo. Apesar de manter boas relações com os Estados Unidos e demais países do Ocidente, e desejar ser visto como líder do mundo árabe e do islamismo, nos quesitos liberdade religiosa e igualdade de gênero está longe de ser um exemplo mundial.
A representante da Dinamarca no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, pediu que a Arábia Saudita libertasse todos os detidos políticos, juntamente com defensores dos direitos das mulheres, presos desde 2018. “Os direitos básicos das mulheres são severamente limitados na Arábia Saudita”, explica um porta-voz da Portas Abertas.
Inaptas para tomar as próprias decisões
Segundo ele, as mulheres do país ainda são dependentes dos homens para exercerem direitos comuns a todos os cidadãos. “As limitações mais severas estão ligadas ao sistema de tutela, sob o qual as mulheres são legalmente consideradas menores de idade e precisam de um tutor para tomar decisões críticas em seu nome”, revela.
Apesar da lei permitir que as sauditas possam viajar e obter passaporte sem a permissão do tutor, a implementação do novo direito é lenta e muitas vezes inexistente, ainda mais em regiões onde as famílias são conservadoras. Se para as mulheres islâmicas a situação é difícil, quando o assunto envolve cristãs ex-muçulmanas fica ainda pior. “As consequências podem ser terríveis, incluindo abusos graves se o tutor homem desaprovar a decisão delas. E há pouca esperança de escapar e buscar proteção em uma situação tão abusiva", diz o porta-voz.
Por isso, a Portas Abertas criou um documento de apelação para garantir a liberdade religiosa, o direito de mudar de crença e desmantelar o sistema de tutela para mulheres. Além disso, o manifesto também afirma a igualdade e dignidade entre os gêneros, para colocar fim à discriminação que as sauditas enfrentam. Muitas delas são rastreadas pelos pais e maridos e obrigadas a voltar para os lares, mesmo que isso signifique ser mantida em cárcere privado e sofrer abusos psicológicos, físicos e sexuais.
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