Decisão da Corte é justa?

Comunidade de Testemunhas de Jeová é expulsa da Rússia

| 28/05/2004 - 00:00

Rússia expulsa Testemunhas de Jeová a partir de reclamações

Rússia expulsa Testemunhas de Jeová a partir de reclamações


A decisão final da corte em banir as testemunhas de jeová de Moscou não se refere à uma violação concreta, isolada da lei, por um membro da comunidade religiosa, como enfatizou o advogado dessa religião ao Forum18 no dia 24 de maio. Qual o motivo de banir uma comunidade toda de dez mil pessoas baseado em reclamações? observou ele. Isso demonstra o pouco que é necessário para banir uma comunidade religiosa.

De acordo com Burns, a juíza Vera Dubinskaya rejeitou completamente os argumentos de defesa. Ao mesmo tempo em que a decisão da corte aceita os testemunhos das famílias que possuem adeptos desta religião que criticaram a influência da organização, passou a repudiar os três parentes que falaram em defesa da comunidade. Com medo de perder seus parentes, declara o veredicto, os religiosos foram forçados a aceitar os termos da organização. Da mesma forma, a corte rejeita a validade de numerosas petições enviadas em defesa da comunidade moscovita de testemunhas de jeová por seus próprios membros, considerando-os não como sendo prova da expressão voluntária da vontade individual, mas sim do exercício da pressão pela organização sob seus membros.

Testemunhos feitos por especialistas estudiosos em religião, que mantém que a doutrina das testemunhas de jeová fortalece a família ou não contém quaisquer elementos visando destruir a família, também são rejeitados pela juíza Vera. De acordo com a decisão da corte, essas opiniões referem-se somente à literatura disponível em geral e não à documentação interna ou à atividade real da organização. Semelhantemente, o veredicto repudia a pesquisa sociológica, que não encontra provas de que as atividades desta seita causam danos às relações familiares ao invés das circunstancias atuais, e consistindo somente na visão dos membros da comunidade da capital russa: a opinião de amigos próximos e relativos não foi consultada.

O Forum18 observa que, enquanto a corte repudia as conclusões favoráveis à comunidade por não levar em conta as opiniões de não-membros, passa a aceitar sem críticas somente relatos dos que não fazem parte dessa religião. No início do mesmo julgamento, um veredicto de 23 de fevereiro de 2001 a favor da comunidade rejeitou testemunhos de parentes dos religiosos como não tendo provas suficientes de que as testemunhas de Jeová violaram deliberadamente o Artigo 14 da lei de 1997: As testemunhas simplesmente mostraram a posição de seus parentes quando um membro da família se torna testemunha de jeová. Em famílias divididas, os pais que mantém visões tradicionais tentaram usar crenças diferentes dos antigos amigos como um argumento nas discussões sobre como criar seus filhos.

O último veredicto certamente não entretém a possibilidade que outros fatores possam ser contribuídos à divisões familiares, ou que o comportamento destrutivo atribuído a esses religiosos pode não conduzir uma ligação direta com as testemunhas de jeová como um todo. Também deixa de fornecer provas por sua conclusão, que a pressão foi aplicada pela liderança dessa religião tanto para afiliados da comunidade em Moscou que preencheram questionários sociológicos como parentes que testificaram a corte, ou para a natureza destrutiva da atividade atual da organização.

Em relação a isso, o Forum18 nota que o veredicto concede pouquíssimos indícios de como as conclusões de especialistas compartilhadas pela corte foram feitas. Na decisão da corte do dia 23 de fevereiro de 2001, a juíza Yelena Prokhorycheva rejeitou as conclusões como sendo simplesmente baseadas sob a literatura da comunidade religiosa. Essa percepção da influência atual dos textos das testemunhas de Jeová sob ativistas da organização, cujos envolvidos se sujeitam a atividades, não foram confirmados por qualquer pesquisa.

Enquanto o último veredicto nega que a corte tenha examinado a legitimidade da doutrina e insista que seu conteúdo não pode estar sujeito pela opinião da lei, o mesmo se refere a textos sem especificações e literatura como base de, pelo menos, algumas conclusões de especialistas. A decisão recente da corte também mantém que, como distinção de publicações religiosas, a literatura interna da comunidade leva à desintegração da família, entre outras violações legais. Levando em conta essa alegação, John Burns disse ao Forum18 que a literatura referida consiste em linhas de orientação para pastores e que não contém qualquer coisa que seja diferente da literatura disponível pela organização.


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