Entenda a lei de blasfêmia no Egito

| 04/07/2016 - 00:00


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A palavra blasfêmia significa “difamar algo sagrado” e até mesmo insultar uma religião. Muitas culturas desaprovam a ofensa ao deus adorado e reverenciado por um povo. Nos tempos bíblicos, a blasfêmia contra o Espírito Santo, por exemplo, foi mencionada no evangelho de Mateus 12.31 “...todo pecado e blasfêmia serão perdoados aos homens, mas a blasfêmia contra o Espírito não será perdoada”. Em tempos mais recentes, no Ocidente, as leis de blasfêmia foram introduzidas e, com o tempo, sendo alteradas e atualizadas. Na Áustria, é encontrada nos artigos 188 e 189 do código penal; na Alemanha, no artigo 166; na Espanha está no artigo 525 e na Suíça, no 261. Na Dinamarca, foi proposta uma revisão em 2004, logo depois da polêmica das caricaturas de Maomé, mas o parlamento não aprovou.

Em cada país, no entanto, as penas da lei de blasfêmia são determinadas conforme as decisões de seus líderes. No Paquistão, assim como na maioria dos países de origem muçulmana, as leis são mais rígidas e descumpri-las pode acabar em prisão perpétua e até em morte. O problema é que as leis são usadas indevidamente e, muitas vezes, manipuladas para atingir adversários políticos ou inimigos pessoais. Homens e mulheres de diferentes profissões e classes sociais, todos cristãos, têm sido acusados e presos, na maioria das vezes por falsas acusações, e os tribunais raramente seguem em frente nas investigações.

No Egito, por exemplo, a lei de blasfêmia não é sequer discutida publicamente, no entanto, tem sido um dos temas mais expostos na mídia, por ferir os Direitos Humanos garantidos pela nação. Os casos de cristãos punidos não são poucos e é justamente o que tem chamado a atenção da opinião internacional. Quando a lei foi aplicada pela primeira vez no Egito, nos termos do artigo 98, em 1981, houve muitos confrontos entre muçulmanos e cristãos, principalmente nos subúrbios do Cairo. A punição para quem desrespeita uma religião, ameaça a segurança nacional ou espalha ideias radicais pela sociedade é a prisão de 6 meses a 5 anos. Mas se o islã ensina a respeitar os profetas citados no Alcorão, por que Jesus Cristo é uma exceção? Já que seu nome consta nas escrituras islâmicas. Interceda pelos cristãos perseguidos egípcios que são impedidos de expressar a fé publicamente.

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