Guia de direitos dos cristãos impede igreja de ser fechada

Em abril de 2016, na capital de Java Oriental na Indonésia, Surabaia, uma igreja foi ordenada a fechar. A ordem foi dada pelo departamento local de religião e pelo conselho dos líderes da comunidade. Baseando-se em um decreto que regula as permissões para locais de adoração, eles alegavam que a igreja não tinha a permissão apropriada para funcionar. Esse decreto é cheio de exigências rigorosas para grupos religiosos minoritários.

Mas o pastor da igreja procurou Joko* (68), um funcionário público aposentado, que aconselhava igrejas em assuntos legais. Ele sabia que a igreja havia sido construída vinte anos atrás e tinha uma licença. Joko também utilizou o livreto de defesa de direitos dos cristãos que tinha recebido da Portas Abertas. O livro é um guia prático sobre a garantia de liberdade religiosa e “tem como objetivo ajudar os cristãos a entender seus direitos constitucionais para que possam se defender em situações críticas, como ameaças ou ataques de grupos extremistas islâmicos ou autoridades”, explica um especialista em advocacia da Portas Abertas.

Manual de defesa de direitos para cristãos
Joko também contatou um especialista em advocacia da Portas Abertas, que viajou para Surabaia para ajudá-lo. Mas quando ele chegou, Joko já havia resolvido o problema. Foi uma prova evidente da importância do guia que, além de informação, providencia passos práticos para lidar com os opressores. Joko diz: “Eu mostrei o livreto para as autoridades e disse ‘nós conhecemos nossos direitos; se vocês não quiserem resolver o caso amigavelmente, nós vamos levar ao tribunal, junto com uma equipe de advogados de Jakarta’”. Depois de ler partes do livro, as autoridades disseram: “Não precisa fazer isso, Sr. Joko”, e se retiraram. Hoje a igreja não é mais importunada.

Joko é um cristão ex-muçulmano e também missionário e, durante seu ministério, tem divulgado o livro para todos os líderes cristãos que encontra. Assim como Joko, os cristãos têm se familiarizado com o processo legal do país e seus direitos constitucionais através do manual. O livro de bolso foi concebido devido à grande necessidade de os cristãos indonésios lutarem por seus direitos diante de abusos que são feitos em nome da lei. Somente entre 2016 e 2017, a Portas Abertas registrou mais de 40 casos de perseguição contra indivíduos e igrejas. O manual é distribuído para cristãos em áreas voláteis, para ajudá-los a se defender pelos meios legais. Em 2016, 10 mil desses livretos foram impressos e distribuídos.

*Nome alterado por motivo de segurança.

Pedidos de oração

• Agradeça pela publicação desse livreto. Louve a Deus pela equipe de advocacia da Portas Abertas, que trabalhou na realização e distribuição do material.
• Ore para que assim como no caso dessa igreja, muitas outras sejam poupadas de ser fechadas, usando seus direitos garantidos pela lei.
• Interceda pela Igreja Perseguida da Indonésia, para que sejam fortalecidos no Senhor e tenham sabedoria em todas as suas decisões.

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