Leis tunisianas podem impedir liberdade religiosa

Embora a Constituição da Tunísia de 2014 garanta a liberdade religiosa, ainda há trabalho a ser feito para alinhar suas leis e práticas aos padrões estabelecidos pelo país do norte da África, concluiu Ahmad Shaheed, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Liberdade de Religião ou Crença, em suas conclusões preliminares durante visita ao país. Várias leis antigas são usadas para impor restrições, por exemplo, no consumo de alimentos durante o Ramadã, observou Shaheed.

Enquanto a Tunísia não tem uma "lei de blasfêmia", o dever do governo de "proteger o sagrado", como especificado na Constituição, pode ser usado de forma semelhante, disse Shaheed. Outra maneira pela qual a liberdade religiosa é controlada é através da pressão social, disse ele, especialmente para aqueles que decidem seguir outra fé. Isso é especialmente verdadeiro para os convertidos ao cristianismo, que enfrentam oposição, muitas vezes violentas, de seus parentes e comunidades que descobrem a nova fé.

Nem tudo é o que parece

E mesmo que as pessoas sejam “livres” para adorar, Shaheed disse que “algumas comunidades têm enfrentado restrições indiretas na manifestação pública da religião ou crença. Essas restrições resultam do fracasso dessas comunidades em obter registros que lhes garantam status legal necessário para a realização de várias funções institucionais ou manifestações públicas de crenças religiosas”.

Não há lugar para a sharia (lei islâmica) na Constituição da Tunísia, mas é dito que o islamismo é a "religião do Estado" e exige-se que o chefe de Estado seja muçulmano. Como o presidente do parlamento pode ser temporariamente o chefe de Estado, Shaheed disse estar preocupado que esse papel também seja restrito aos muçulmanos.

Enquanto isso, o aumento do islamismo radical e o retorno dos combatentes do Estado Islâmico desafiam a democratização da Tunísia, complementa o relator, que advertiu que, ao combater o extremismo, o governo não deve violar a liberdade de consciência e a privacidade.

Pedidos de Oração

• A Tunísia está na 30ª posição da Lista Mundial da Perseguição 2018. Ore por essa nação.
• Clame pela justiça de Deus nas negociações e decisões tomadas a nível político e social, para que a população viva de maneira mais justa.
• Interceda por fortalecimento, provisão e proteção para os cristãos perseguidos desse país.

Leia também
País tem pequeno grupo de cristãos da segunda geração
“Gabinete de guerra” é criado na Tunísia
Como vivem os cristãos na Tunísia