Seis prisioneiros religiosos soltos, mas dois permanecem presos

Portas Abertas • 1 jul 2004


No que aparenta ser mais uma concessão à pressão estrangeira para por fim às violações da liberdade religiosa, o presidente autocrático Saparmurat Niyazov mandou ordens de soltar duas testemunhas de Jeová da prisão. Fontes desta religião confirmaram ao Forum18 NewsService que os seis foram libertos em meados de junho e agora estão de volta aos seus lares. Mas eles ressaltaram que os dois novos prisioneiros - Mansur Msharipov e Vepa Tuvakov, ambos presos - ainda não foram soltos. Muito menos o ex-chefe mufti Narsullah ibn Ibadullah, cumprindo vinte e dois anos de prisão por acusações que ainda não foram esclarecidas.

As minorias religiosas disseram ao Forum18 que o abuso da polícia está diminuindo, incluindo batidas policiais, ameaças e confiscos de literaturas.

Uma testemunha de Jeová, que preferiu não ser identificada, disse ao Forum18 em Ashgabad, capital do país, que Mansue e Vepa foram presos em suas cidades de origem no nordeste do país por recusarem a prestar o serviço militar obrigatório. Essa é a primeira vez em que eles teriam cumprido sentenças por tais acusações. Não sabemos se eles serão soltos ou não, disse esta pessoa ao Forum18, no dia 25 de junho.

Esta pessoa disse que o estatus legal dos seis prisioneiros ainda não está esclarecido. Eles foram liberados - é só o que sabemos. Ninguém disse se as acusações contra eles foram retiradas. Dos seis prisioneiros libertos, cinco são opositores do governo - Aleksandr Matveyev, Rinat Babadjanov, Shohrat Mitogorov, Rusian Nasyrov e Rozymamed Satiylov - e a outra testemunha de Jeová se chama Kurban Zakirov, que cumpriria oito anos de prisão, acusado de atacar um guarda, acusação que as testemunhas de Jeová alegam que foram inventadas. Este senhor disse que Kurban teve que ser tratado no hospital depois de sua liberação, mas agora se encontra com sua família em sua cidade de origem.

Esses prisioneiros rotineiramente eram agredidos dentro da prisão e pressionados a renunciarem a religião deles, enquanto que em abril dois deles foram ameaçados de morte durante o tempo em que estavam no campo de trabalho forçado.

Nasrullah era severamente agredido em Turkmebashi. O serviço da Deutsche Welle na Ásia central, citando uma fonte anônima vinda das agências reguladoras da lei, relatou que no dia 24 de maio naquela noite, oficiais de um departamento especial do Ministério do interior agrediram os prisioneiros em cinco celas, entre eles, estava Nasrullah, acrescentando ainda que ele passou por sofrimentos significantes.

A Deutsche Welle acredita que as agressões eram contra os prisioneiros em Turkmembashi e eram designadas a intimidar quatro prisioneiros por embaixadores da OSCE. A Fundação de Helsinque, com filial no Turcomenistão, relatou que as forças especiais da polícia da OMOM possuem uma subdivisão separada encarregada de agredir os prisioneiros, acrescentando que nas prisões e nas colônias penais tais batidas de intimidação são comuns.

Um político exilado disse ao Forum18 que acredita que Nasrullah cedeu um favor para Niyazov em 2002, depois de publicar uma brochura de como os muçulmanos devem orar. Foi informado então de que somente o presidente deveria passar instruções ao povo.

Embora Nasrullah tenha sido sentenciado através de uma audiência de portas fechadas em Ashgabad, no dia 02 de março, as autoridades turcomenas se recusam a passar quaisquer detalhes sobre os crimes que eles alegam que Nasrullah tenha cometido e em quais artigos do código criminal ele fora sentenciado ou também a recusa de liberar o texto do veredicto.

Entre os que estão pressionando para obter tais informações são os Estados Unidos, mas um representante americano da Organização e Cooperação e Segurança na Europa (OSCE) reclamou que o governo turcomeno tinha deixado de responder. Seu julgamento, que fora realizado sem a presença do júri, entra em conflito com os compromissos do Turcomenistão com a OSCE devido ao processo do funcionamento da corte, disse ao Conselho Permanente da OSCE Douglas Davidson, no dia 20 de maio. Até agora não obtivemos uma resposta do nosso pedido por informação sobre esse caso, sendo assim gostaríamos de aproveitar essa oportunidade para renovar o pedido aos nossos colegas turcomenos. Um mês mais tarde, as autoridades desse país ainda recusam tornar público o veredicto ou as acusações contra Nasrullah.

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