Vinte muçulmanos presos e quatro agredidos

Portas Abertas • 14 jul 2004


Desde que a polícia e os executores da corte confiscaram a mesquita Juma, da congregação muçulmana de denominação Shia, um total de 27 membros deste templo foram presos, sendo que a maioria foi multada, quatro deles sofrendo agressões estando em custódia, disse ao Forum18 Ilgar Ibrahimoglu Allahverdiev, imã da mesquita, no dia 07 de julho. A mesquita está sob o poderio da polícia. Tivemos nosso direito de nos reunir no templo retirado, reclamou ele. Em apoio à comunidade da mesquita Juma está o líder batista Ilya Zenchenko e o líder adventista Yahya Zavrichko. Estou indignado com a atitude da polícia disse o pastor batista ao Forum18. As comunidades religiosas têm o direito de atuarem sem o registro.

Novamente no dia 07 de julho o Forum18 não obteve sucesso em contatar qualquer pessoa no escritório da mesquita, que encontra-se sob o controle do imã Surkhai Mamedov, do Corpo Diretivo Caucasiano. Ele e seus colegas foram nomeados pela polícia no dia 30 de junho, quando a mesquita sofreu batida policial com a congregação sendo expulsa. Nesse mesmo dia 07, o Forum18 não conseguiu contatar Rafik Aliev, chefe do Comitê do Estado para Trabalhos com Organizações Religiosas. Seu assistente disse que ele já tinha deixado o seu local de trabalho e que estava sem telefone celular.

A polícia invadiu a mesquita no dia 30 de junho para implementar uma ordem da corte do mês de março, para que retirasse a congregação de lá. Entretanto, a comunidade - que não faz parte do Corpo Diretivo Caucasiano - rejeitou o imã Mamedov. Depois de autorizar a comunidade a ter um acesso limitado para a sala de orações, a polícia deteu Adil Huseinov, colega de Ilgar Ibrahimoglu, quando ele começava a dirigir a reunião de orações no dia 04 de julho. Testemunhas disseram ao Forum18 que a polícia não tirou os sapatos e nem se desarmou quando eles deram ordem para que os membros da mesquita evacuassem o templo usando de linguagem chula. A polícia então interditou o prédio para a congregação.

Ilgar relatou que a polícia pressionou os que estiveram detidos para assinar declarações de que eles não mais passariam a freqüentar a mesquita. Ele ainda disse que poucos assinaram, mas quando o restante recusou, a polícia deu ordem para que eles pagassem multas de cerca de USD 10,00. Eles foram forçados a pagar, caso contrário, não seriam liberados, mas somente a corte tem o direito de multar as pessoas, não a polícia, disse ele ao Forum18. Nem a polícia passou os destinatários. Essa é uma pressão econômica para com os religiosos. Ele disse que foram todos advertidos que, caso eles aparecessem na mesquita novamente, enfrentariam multas mais pesadas.

Ilgar foi particularmente ofendido, e onze dos que foram presos eram mulheres, detidas e interrogadas por uma hora e meia na delegacia em Sabail, no dia 05 de julho. Acusado de dirigir uma reunião não registrada, sua congregação foi multada de acordo com o Artigo 299 do Código Administrativo de Ofensas, que pune a violação dos regulamentos relacionados a criação e atuação de comunidades religiosas. É um insulto prender mulheres muçulmanas, reclamou ele.

Ilgar disse que nenhum membro da comunidade encontra-se preso, já que ele instruiu sua comunidade a não comparecer à mesquita enquanto a polícia estiver controlando o prédio do templo. Ele ainda acrescentou que sua organização de liberdade religiosa recebeu cerca de quinhentas reclamações dos membros de sua comunidade sobre as ações da polícia e de que eles estariam recorrendo da decisão na corte.

Apesar dos acordos internacionais de direitos humanos que o país assinou, que garante aos religiosos o livre direito de escolher a religião que bem entender, sem qualquer interferência do estado, o Artigo 9º da lei de 1997 requer que as organizações islâmicas estejam sujeitas ao Corpo Diretivo Caucasiano. A comunidade da mesquita Juma rejeita essa lei, argumentando que vai contra as normas internacionais de liberdade religiosa.

Robin Seaword, chefe da escritório da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Baku, disse que seu escritório está monitorando os andamento na mesquita bem de perto. Nós realmente temos um interesse, disse ele ao Forum18 em Baku no dia 07 de julho. Estamos preocupados para que a liberdade de religião e a liberdade de exercê-la seja preservada no Azerbaidjão. Essa liberdade é totalmente baseada na liberdade humana e um dos principais princípios da OSCE, sem o qual fica impossível construir uma sociedade democrática."

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