Batistas são pressionados pela Corte

| 02/06/2004 - 00:00


A pressão contra os batistas que se recusam a entrar com registro parece estar se acumulando depois de batidas policiais em pelo menos cinco igrejas pertencentes ao Conselho Internacional de Igrejas Evangélicas Batistas (ICECB) nesse ano.

Na última ocorrência, Vasili Kliver, pastor de uma igreja batista na vila de Aktobe, no norte do Cazaquistão, foi declarado culpado no dia 07 de junho, de acordo com o Artigo 375 parágrafo 1º (violação da lei pelas organizações religiosas) e Artigo 525 do código administrativo de ofensas, recusando demonstrar provas quando intimidado pela procuradoria.
Na corte de Aktobe, o juiz Sh. Imaniyazov multou Kliver em USD 14,00 - duas vezes o salário mínimo. Ele também deu ordem para a igreja ficar fechada por um período de seis meses. As testemunhas de Jeová, que também sofreram no passado por encontrar ilegalidade depois de algumas de suas comunidades terem o registro negado, disseram ao Forum18 que agora estão passando pelos mesmos problemas.

O Pastor Kiver foi duas vezes multado no ano de 2003 por liderar sua congregação batista. A última multa soma um total de USD 82,00.

No dia 06 de maio, o pastor Pyotr Panafidin, que dirige uma igreja batista na cidade de Taraz, na região de Jambulk, sul do país, foi intimidado a comparecer na corte municipal depois que promotores estabeleceram que ele comandava uma congregação não registrada. Na corte, o pastor Panafidin rejeitou as acusações que as reuniões não registradas constituíam uma ofensa, ressaltando que nem a constituição nacional e nem a lei que rege a religião obriga o registro antes que os fiéis possam se reunir juntos. Mas a corte descordou, baseado no argumento que o procedimento do registro encontra-se no Artigo 9 da lei que rege a religião, efetuando o registro compulsório. O juiz Abrykulova o declarou culpado de acordo com o Artigo 375 parágrafo 1º do código administrativo de ofensas, multando-o em $ 1.838,00 Tenges, que é a moeda local.

No dia 18 de abril, oficiais da polícia aplicaram uma batida num culto dominical em Arkalyk, região de Justanai, norte do país. Sem aviso prévio ou permissão, um oficial com o nome de K. Barlybayev começou a filmar todos os que estavam presentes. "Eles deixaram de responder a um pedido para não atrapalhar a reunião e parar com a filmagem. Eles começaram então a empurrar os fiéis para fora quando tentavam parar com a gravação", disseram os batistas locais ao Forum18 no dia 23 de abril. "Eles agiram de maneira brutal, não dando atenção a ninguém. Eles tentaram pegar declarações de todos que estavam ali presentes, mas todos recusaram responder tais declarações. Assim, eles foram atrás de testemunhas, fazendo com que estes assinassem um documento alegando que presenciaram uma reunião não registrada".

No mesmo dia, cinco oficiais, incluindo o promotor R Gavitov, fizeram uma batida policial durante um culto batista em Usalsk, oeste do país. Novamente, eles rejeitaram o pedido dos batistas para que parassem de filmar. Depois de interrogarem os cristãos em suas próprias casas durante uma semana, os oficiais fizeram outra batida durante um culto dominical, desta vez, no dia 25 de abril.

No dia 12 de fevereiro, S. Tolesbai, juiz da corte distrital de Talas, na região de Jambul, declarou culpado Asan Abylkhanov, líder da igreja na cidade de Karatau, por violar o Artigo 375, parágrafo 1º do código administrativo, sentenciando-o com uma multa de sete vezes o salário mínimo. A multa foi considerada alta, pois a corte estabeleceu que ele tinha recusado dissolver os cultos da igreja em razão de uma proibição da corte imposta no ano de 2001.

Os batistas vêem o registro como inaceitável por razões ideológicas, crendo que inevitavelmente leva à interferência do estado e restrições nos direitos da igreja. Em todos os casos acima mencionados, as agências jurídicas justificaram suas medidas repressivas contra os cristãos de acordo com o Artigo 375 do código administrativo de ofensas. O termo crucial neste artigo é a frase "recusa em registrar. Baseado nisso que os oficiais impuseram uma multa dando ordem às organizações religiosas de encerrarem suas atuações. Até recentemente, a oposição das multas de acordo com o Artigo 375 tem sido relativamente não muito freqüente, embora tais multas - pelo menos com os batistas - estejam crescendo.


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