Russos apelam no Kremlin a favor das testemunhas de Jeová

Portas Abertas • 27 ago 2004


Uma petição protestando a interdição de Moscou contra as testemunhas de Jeová foi submetida esta manhã ao escritório da Administração Presidencial do Kremlin (sede do governo soviético).

Endereçada ao presidente Vladimir Putin, a petição foi assinada por mais de 315 mil cidadãos por toda a Rússia. A petição expressou a "profunda preocupação a respeito da interdição imposta às testemunhas de Jeová na capital russa".

Segundo uma declaração deste grupo religioso, "a maioria das pessoas que assinou não é testemunha de Jeová, mas está incomodada com a decisão indiferente de uma corte, que declarou ser um grupo religioso pacífico ilegal".  As testemunhas de Jeová contam com 136 mil membros ativos na Rússia.

Em 16 de junho, a Corte de Apelação da Cidade de Moscou confirmou uma decisão tomada por uma instância menor em março, para despojar a comunidade das testemunhas de Jeová em Moscou do seu estado legal. As atividades do grupo foram imediatamente proibidas na capital da Rússia, Moscou. A interdição não resultou nenhuma força legal fora dos limites da cidade de Moscou, entretanto, desencadeou reações hostis contra o grupo em outras partes da Rússia.

O promotor-público geral Vladimir Ustinov, e o presidente da Corte Suprema Vyacheslav Lebedyev, também receberam cópias da petição diretamente endereçadas a eles. As assinaturas foram apresentadas em 76 volumes por Viktor Lobachev e Oleg Marchinko, presbíteros da comunidade das testemunhas de Jeová de Moscou de cem congregações.

Marchinko afirmou que, como cidadão de Moscou, ele quer ter o direito de expressar sua fé livremente. Ele definiu a decisão da corte como "errada" e assinou a petição a fim de expressar sua discordância a respeito deste assunto. Marchinko não quer ver uma repetição da repressão soviética da década de 1950, que resultou no seu exílio da Ucrânia à Sibéria.

O texto da petição declara que as "testemunhas de Jeová têm praticado sua fé na Rússia por mais de cem anos, por muitas gerações. Elas foram perseguidas por praticar sua religião na União Soviética e somente mais tarde foram reabilitadas como vítimas de repressão política".

Oito congregações de Moscou, que se reuniam por três anos no Hotel Tourist, foram impedidas de utilizar os salões de encontro no dia 2 de julho. O gerente do hotel recusou-se em discutir o assunto, contudo, um assistente afirmou que a decisão foi tomada em decorrência da interdição de Moscou. Pelo menos uma das congregações pode ser forçada a se encontrar ao ar livre ou na floresta.

Menos da metade dos onze mil membros das testemunhas de Jeová congregam em um complexo de edifícios em Moscou, onde eles continuam a reunirem-se sem interrupção. Apesar disto, o porta-voz Christian Presber compara a ameaça constante de despejo ao estresse de "uma arma sendo apontada para a sua cabeça".

Em junho, a Federação Internacional Helsinki dos Direitos Humanos enviou uma carta pública ao presidente Putin, a fim de expressar sua preocupação. A carta afirmava que as atividades das testemunhas de Jeová são legais por toda a Europa e que o grupo é apropriadamente registrado na Federação Russa a nível federal.

"Várias decisões da Corte Européia de Direitos Humanos reiteraram que as testemunhas de Jeová são uma religião conhecida com direito de manifestar sua fé", declarou a carta. Uma queixa foi arquivada na Corte Européia após a interdição de Moscou.

Monitores dos direitos humanos internacionais consideram os desenvolvimentos que afetaram as testemunhas de Jeová como um teste de como a liberdade religiosa está progredindo no país. A interdição das testemunhas de Jeová poderia ser vista como um precedente perigoso que encoraja as autoridades locais a impedir a realização de atividades de outros grupos religiosos.

Em 9 de setembro, a Corte Européia de Direitos Humanos, em Strasbourg, ouvirá o caso de Kuznetsov e de outros cidadãos contra a Federação Russa, assunto que já foi tratado em abril de 2000. O caso envolve o comissário dos Direitos Humanos Yekaterina Victorova Gorina, que, com a ajuda dos oficiais de polícia, ilegalmente finalizaram uma reunião de 150 testemunhas de Jeová surdos ou parcialmente surdos. Obstáculos concernentes ao direito da comunidade de adorar livremente continuam até o momento.

Como previsto, as testemunhas de Jeová em várias partes da Rússia estão enfrentando problemas devido à publicação de notícias referentes à interdição de Moscou. As testemunhas de Jeová foram detidas pela polícia na rua, demitidas de seus empregos e perderam o direito de utilizarem os seus locais de reunião.

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