ONU ouve posição do Vaticano sobre liberdade religiosa

Portas Abertas • 2 nov 2004


O posicionamento da Igreja Católica sobre liberdade religiosa e contra a intolerância foi apresentado às Nações Unidas pelo observador permanente do Vaticano, arcebispo Celestino Migliore.

Ao falar para a comissão da Assembléia Geral da ONU que analisa o tema da eliminação de todas as formas de intolerância religiosa, monsenhor Migliore disse, na terça-feira passada, que a Santa Sé defende energicamente a liberdade de consciência e de religião.

Migliori advertiu, no entanto, que considera paradoxal que em tempos de globalização tenham surgido novas formas de intolerância religiosa, e anotou que as autoridades públicas têm a responsabilidade de favorecer a convivência pacífica entre os grupos religiosos, jamais impondo-lhes restrições ou sufocando sua identidade.

O arcebispo disse que a liberdade religiosa é condição necessária para a busca do bem comum e a autêntica felicidade, além de permitir a procura das realidades últimas, que respondem às exigências mais profundas, interiores e autênticas do espírito humano.

Os líderes religiosos, frisou, têm a particular responsabilidade de rechaçar qualquer uso errôneo ou compreensão inadequada de crenças e da liberdade religiosa, e estão convocados a difundir uma sensibilidade religiosa, cultural e social que nunca se transformará em atos de terror.

O prelado advertiu que nesta era de globalização um maior exercício das
liberdades individuais pode produzir uma maior intolerância e restrições jurídicas à expressão pública da fé.

Essa atitude, disse, põe em dúvida, na maioria dos casos, o direito das comunidades religiosas de participar de debate público democrático da maneira que é permitido às demais forças sociais, sublinhou.

No espírito da Declaração sobre a Eliminação de todas as Formas de Intolerância e Discriminação, baseada na liberdade religiosa e de crenças, as regulamentações governamentais deveriam promover a contribuição dos crentes ao bem comum da sociedade, e permitir-lhes manter as apropriadas instituições caritativas ou humanitárias, sustentou Migliori.

O representante do Vaticano advertiu que os objetivos de secularizar ou interferir nos assuntos internos das instituições religiosas arruinariam sua razão de ser.

Pelo contrário, disse, acolher a diversidade religiosa, à exceção, obviamente, daquelas circunstâncias nas quais ocorre uma ameaça direta à saúde e à segurança pública, significa respeitar uma específica faceta do direito à liberdade religiosa e enriquecer uma autêntica cultura pluralista.

O reconhecimento da primazia da consciência individual é fundamental para a dignidade da pessoa humana. A Santa Sé defende energicamente a liberdade de consciência e de religião, tanto em nível individual como social, destacou monsenhor Migliore.

Essa defesa segue sendo necessária hoje por causa dos episódios de violência que causam trágicos sofrimentos, da destruição de lugares religiosos, dos maus tratos e assassinatos de religiosos, das perseguições contra as comunidades de fé, concluiu o prelado.

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