Marcada a data de julgamento para Reverendo Nguyen Hong Quang

Portas Abertas • 7 nov 2004


O rev. Nguyen Hong Quang, proeminente ativista de direitos humanos e secretário geral da igreja menonita no Vietnã, será julgado no dia 12 de novembro. Sua esposa foi informada disso no dia 30 de outubro.

Nguyen foi preso no dia 8 de junho sob a acusação de "incitar outros a resistirem a oficiais de lei que faziam seu dever". Sua prisão aconteceu três meses depois da prisão de quatro trabalhadores da igreja menonita, depois de um incidente na igreja, escritório e casa de Nguyen, na cidade de Ho Chi Minh. A sexta prisão, de uma mulher evangelista ligada ao incidente, ocorreu no início de julho. A mídia oficial do Vietnã fez ataques desta natureza a Nguyen logo depois de sua prisão.

Autoridades admitiram a alguns colegas de Nguyen, logo cedo, que o real motivo de sua prisão foi sua atividade na Internet, na qual ele cuidadosamente documentou e publicou muitos abusos de liberdade religiosa e de direitos humanos. Mas, seguindo a significante atenção internacional dada a este caso, as autoridades parecem ter mudado de idéia. Um alto oficial do Ministério de Segurança Pública disse aos líderes de igrejas domésticas, que perguntaram sobre Nguyen em Hanói no final de setembro, que a acusação da internet não estava mais em jogo, mas que oficiais locais de Ho Chi Minh estavam insistindo em colocá-lo em julgamento sob a acusação original.

Irregularidades e inconsistências continuam a cercar o caso.Contrárias à lei e à prática vietnamita, as autoridades recusaram-se a dar à esposa de Nguyen uma cópia da denúncia, que foi entregue à corte pelos investigadores de polícia há uma semana atrás, e também se recusaram a lhe dar uma cópia da decisão da corte de julgá-lo.

A seção 182 do código criminal do Vietnã requer que seja dado tempo ao acusado para contratar os serviços de um advogado e preparar uma defesa. Autoridades vietnamitas entregaram as notícias à esposa de Nguyen no sábado, tornando impossível a ela contatar um advogado até segunda-feira. Quando um advogado foi à corte, na segunda-feira, disseram a ele que não havia sido estabelecida uma data para o julgamento.

A sra. Quang não recebeu permissão de fazer a visita quinzenal, marcada para o dia 15 de outubro, e foi diariamente, depois disso, tentar ver seu esposo. Ela foi finalmente avisada no dia 22 de outubro que não poderia ver mais seu esposo a menos que ela o convencesse a admitir o "crime". Ela recusou.

A Aliança Evangélica do Vietnã (AEV), uma associação de mais ou menos 25 organizações de igrejas domésticas, está preparando um enunciado conjunto de apoio e ação para o pastor Nguyen. Quando eles fizeram isso em janeiro passado para o rev. Bui Van Ba, obtiveram sucesso em conseguir um adiamento indefinido se seu julgamento. Agora os riscos são maiores, uma vez que a AEV e outros líderes de igrejas domésticas, já estão sob um exame especial, tendo recentemente assinado uma petição contra a nova Ordenança de Religião, marcada para entrar em rigor no dia 15 de novembro.

Os cristãos vietnamitas seguidores do caso estão preocupados por não ter havido desenvolvimento nos outros cinco menonitas, quatro dos quais estão mantidos sem acusações formais e julgamentos há sete meses.
Enquanto isso, uma pressão constante tem sido posta aos menonitas montagnards das montanhas centrais. No dia 22 de outubro, a Vigia dos Direitos Humanos publicou notícias sobre a destruição do dia 24 de setembro da igreja menonita, escritório e casa do pastor Chinh. Compass recebeu relatos e fotos de outros abusos coexistentes.

Uma reportagem assinada por sete cristãos da minoria Jarai, afirmou que, uma semana depois de serem batizados pelo rev. Nguyen Cong Chinh no dia 19 de setembro, eles foram intimados pelo chefe de polícia, major Nguyen Dinh Son, do distrito Sa Thay em Kontum. Eles foram "amarrados, torturados e espancados" por três dias, em uma tentativa de fazê-los desistirem de sua fé e não terem mais nada a tratar com os líderes da igreja menonita.

Depois de uma celebração de aniversário, no dia 19 de outubro, na igreja Monu, na comuna Chu A da cidade de Pleiku, em Gia Lai, quatro pastores menonitas e líderes foram intimados no dia 23 de outubro para interrogatório. Na chegada ao escritório do Comitê do Povo da Comuna Chu A, os homens foram recebidos pela polícia e pelos oficiais da cidade. Durante quatro dias de detenção, eles foram pressionados através de ameaças e abusos a assinarem um formulário, desistindo do cristianismo e prometendo não se relacionarem mais com a igreja menonita. Dois deles sucumbiram à pressão e assinaram, mas já reafirmaram compromisso com sua fé.

No dia 27 de outubro, cerca de uma dúzia de estudantes e a sra. Quang, que estão vivendo na casa de Nguyen - que é a igreja menonita - foram chamados pelo departamento Binh Khanh para "receberem um anúncio relativo à residência" no dia 28 de outubro. Uma ordem, assinada pelo cel. Nguyen Van Roi, chefe da seção de segurança do departamento Binh Khanh, disse que a polícia inspecionou a propriedade no dia 27 de julho e descobriu que várias pessoas "estavam morando ali sem permissão oficial". O anúncio diz que "atividades ilegais" continuam a acontecer ali. Ele disse que a polícia "relembrou, intimou e tomou medidas" muitas vezes, mas os donos não responderam a sua "boa vontade". Na verdade, todos os documentos de residência, exceto pelos quatro estudantes, estavam em ordem. As "atividades ilegais" referem-se ao culto cristão.

Compass soube que Larry Miller, secretário executivo da Conferência Mundial Menonita em Strasbourg, França, planeja viajar ao Vietnã no fim do mês para pedir pela libertação dos líderes menonitas presos.

Um antigo observador do Vietnã disse a Compass: "os governos ocidentais, organizações de direitos humanos e liberdade religiosa estarão observando o caso de Nguyen de perto para ver se o Vietnã irá observar suas próprias leis com respeito aos direitos básicos do réu de autodefesa e ajuda legal. Os sinais iniciais não são bons".

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