Adolescentes egípcias lutam contra identidades muçulmanas forçadas

Duas irmãs adolescentes no Egito foram ao tribunal para contestar a mudança forçada de sua identidade religiosa oficial ao islamismo.

Espera-se um veredicto do Conselho Estadual no fim de novembro, no caso de Iman e Olfat Malak Ayet, agora com 17 e 18 anos de idade.

Criadas como cristãs sua vida inteira pela mãe ortodoxa copta, as duas garotas eram crianças quando seu falecido pai se converteu ao islamismo.

Depois de deixar sua esposa cristã, a pequena Olfat e a ainda não-nascida Iman em 1986, Malak Aayad Assad mudou seu nome para Mohamed Abdullah al-Mahdi, casou-se com uma muçulmana e teve mais três filhos. Depois de uma batalha legal de vários anos, ele finalmente consentiu divorciar-se formalmente de sua esposa cristã.

Mas o pai nunca tomou a guarda de suas duas filhas cristãs, nem interferiu na criação cristã que a mãe lhes dava. "Ele, às vezes, nos visitava nas festas cristãs", Olfat disse a Compass durante uma entrevista particular em julho, "mas ele nunca sugeriu que devêssemos nos tornar muçulmanas".

Foi apenas na primavera de 2003, quando Olfat pediu uma cópia de sua certidão de nascimento dos computadores do governo, que ela soube que seu pai havia mudado sua identidade oficial de cristã para muçulmana. Os documentos foram alterados vários anos antes da morte dele em novembro de 2002.

Ao fazer isso, ele falsificou sua própria certidão de nascimento, afirmando que seu novo nome muçulmano foi o que ele recebeu quando nasceu em 1955, ao invés daquele que ele tinha quando se converteu ao islamismo em 1986.

A fim de entrarem nos exames finais da escola, para então se candidatarem à universidade, as irmãs cristãs deveriam, primeiramente, pedir a emissão de suas carteiras de identidades. Mas baseadas em suas certidões "muçulmanas", as carteiras de identidades declararão que elas são muçulmanas, ao invés de cristãs.

Uma vez que o cidadão é registrado oficialmente como um muçulmano, o governo egípcio tem historicamente recusado que o indivíduo renuncie ao islã, evitando a apostasia pela pena de morte. Mas, em uma exceção sem antecedentes, no último mês de abril, uma corte administrativa do Cairo ordenou ao Ministério Interior que reintegrasse uma cristã com sua identidade cristã, 11 anos depois de ela ter se convertido ao islamismo.

Então, através de um material relativo, as duas irmãs menores de idade abriram um caso em maio contra o Ministério Interior, pedindo o direito de mudarem suas certidões de nascimento de volta aos seus nomes e religião cristãos originais.

"Como essas crianças podem ser forçadas a tornarem-se muçulmanas quando elas nunca praticaram o islamismo em toda a sua vida?", o advogado cristão Nagib Gabriel perguntou à corte na terceira audiência, no dia 6 de julho. Nagib está atualmente representando cidadãos coptas que querem manter ou restaurar suas identidades cristãs em onze casos similares.

Defendendo o ponto de vista do governo egípcio, o Ministério Interior declarou, em seu resumo legal, que as duas garotas devem esperar até a idade de 21 anos para apelarem à corte, se elas quiserem reverter suas certidões de nascimento cristãs.

Na audiência de 22 de junho, os representantes do Ministério Interior insistiram que por ser a lei islâmica "a fonte principal de legislação e a fé islâmica ser a religião oficial do estado", a isso se segue que a lei islâmica "deve ser aplicada aos outros cidadãos que abraçam qualquer outra religião divina - cristianismo ou islamismo - nos seus assuntos pessoais".

A burocracia do governo foi adiante, exigindo que o estado egípcio usasse "mão de ferro" para acabar com tal fuga religiosa por futilidades, "a fim de proteger a paz social e a estrutura da sociedade". Concluindo, ele mencionou injunções da lei islâmica que requerem que um homem muçulmano apóstata seja morto caso ele recuse se arrepender, e uma mulher deve ser "presa e espancada até que ela morra ou se decida pelo islamismo".

Desde 1998, o governo egípcio tem emitido uma nova carteira de identidade com código de barras, que deve ser carregada por todos os cidadãos. O último prazo para a obtenção da nova carteira está marcado para janeiro de 2005.

Um ativista copta dos direitos humanos abriu um processo em 1997, tentando desafiar a constitucionalidade de um decreto de 1994 do Ministério Interior, que  requisitava que a identidade religiosa esteja nas carteiras de identidade. Mas a corte, unilateralmente, retirou os documentos do caso e nunca o ouviu.

Um veredicto final para o caso das duas irmãs, que está sendo julgado pela Corte Administrativa do Conselho Estadual de Doqqi, foi marcado para o dia 16 de novembro. Mas se espera que a audiência seja adiada para outra semana, porque ela cai no fim do Ramadã, então a corte pode emitir sua sentença dentro dos próximos 15 dias. De acordo com o advogado das garotas, tanto o Ministério Interior como a viúva muçulmana do pai têm o direito de apelar a decisão.

Nagib disse que as garotas não puderam conter as lágrimas quando ele as levou à corte em julho para falarem com o juiz que cuida do caso. "Estamos orando o tempo todo para que ganhemos esse caso" Olfat e Iman disseram.