Conselho turco aprova zoneamento de igreja cristã

Depois de três anos atrapalhando repetidamente a votação de uma lei, um comitê de Diyarbakir, sob o Ministério Turco da Cultura, abandonou todas as objeções e aprovou o zoneamento legal da Igreja Evangélica de Diyarbakir.

A decisão indica uma aprovação formal para a primeira igreja protestante ser construída no sudeste da Turquia desde a fundação da república turca.

Em um documento oficial, emitido no dia 10 de outubro por Mehriban Karaaslan, diretora do Comitê de Diyarbakir para a Preservação de Terrenos Culturais e Históricos, o pastor Ahmet Guvener foi informado de que o local da construção de sua igreja havia sido ordenado "adequado" assim como seu atual terreno na cidade de Lalebey.

Ahmet, que recebeu uma cópia da decisão semana passada, disse que não esperava objeções no acordo final requisitado pelo conselho regional da cidade de Sur, que se reúne em fevereiro para as mudanças iniciais de divisão de zonas.

"Sem dúvida essa é uma resposta direta às orações dos cristãos de todo o mundo", Ahmet disse.

Ahmet foi convidado para a reunião do comitê local no dia 10 de outubro, onde ele disse ao grupo: "nosso único pedido é poder fazer cultos e praticar nossa fé abertamente". Mas citando as regras do comitê, que datam da fundação da república, um membro do conselho comentou: "não nos será possível aceitar isso".

"Não tive mais esperanças quando deixei aquela reunião", Ahmet admitiu. Mas, quando telefonou para Mehriban alguns dias depois, ela declarou: "parabéns! A decisão foi tomada a seu favor".

A mudança de decisão do comitê foi passada a Ancara, para ser aprovada pelo Ministério da Cultura, que havia objetado à rejeição que a comissão local de diretores deu ao pedido de zoneamento feito pela igreja em maio passado, ordenando que o caso fosse examinado novamente.

Uma congregação protestante com uma média de 35 presentes, a Igreja Evangélica de Diyarbakir cresceu a partir de uma igreja doméstica iniciada na casa de Ahmet há 10 anos atrás. Construído no local comprado por Ahmet, o edifício foi aprovado enquanto projeto em fevereiro de 2001. Mas, nove meses depois, começando a ser construído, o comitê cultural de Diyarbakir interferiu, mandando o local ser barrado.

A construção foi retomada nove meses mais tarde, depois de Ahmet ser absolvido de acusações criminais que diziam ter ele feito "alterações estruturais ilegais" no projeto original do edifício. A construção funcionou abertamente como uma igreja desde o seu término em abril de 2003.

Mas quando Ahmet notificou o escritório do governador, há um ano atrás, sobre o novo local de culto, o conselho objetou novamente. Em resposta, o governador registrou acusações criminais contra o pastor que diziam que ele usava "ilegalmente" um edifício registrado como sendo sua casa, para ser um lugar de adoração.
Finalmente uma corte em Diyarbakir suspendeu todas as acusações contra Ahmet na primeira audiência do caso, confirmando o direito de sua congregação de conduzir cultos privados e públicos no edifício, sob a constituição. Sendo assim, a corte sustenta acordos internacionais assinados pelo governo turco.

Todavia, o conselho local resistiu contra a aprovação de zoneamento, insistindo que era contra a lei construir um lugar de adoração de menos de 2.500 metros quadrados de terra. Das 175 mesquitas dentro dos limites da cidade de Diyarbakir, apenas a Ulu Camii (Grande Mesquita) satisfaz essa ultrapassada regulamentação.

O governo turco assegurou à União Européia nos últimos meses que as barreiras legais haviam sido removidas para capacitar os não-muçulmanos a abrirem lugares de culto na Turquia.

Mas Ahmet e sua congregação admitem que estão frustrados porque sua longa procura pela legalidade não foi ganha como uma regra da lei, mas como uma exceção.

"Ainda não há um mecanismo legal na Turquia para estabelecer uma nova igreja, seja ela em um edifício ou em um apartamento", notou um dos líderes da igreja de Diyarbakir . "Somos gratos por termos permissão finalmente, pelas boas graças do governo turco e pelo desejo de entrar na União Européia, mas isso não resolveu realmente o assunto. Nós temos o acontecido como uma exceção, nada mais".

Apesar dessas mudanças, nas leis para estabelecer congregações religiosas, o novo estatuto da Turquia permanece vago e ambíguo. As 45 ou mais pequenas congregações protestante, que emergiram nos últimos 10 anos, tem geralmente lutado contra as perturbações da polícia e da corte, às vezes fechando-as ou levando-as a processos longos e caros.

Sob questionamentos de parlamentares europeus em Straburgo no dia 6 de outubro, o primeiro ministro turco Recep Tayyip Erdogan, declarou que "ninguém pode dizer que cerimônias religiosas eram obstruídas na Turquia".

Entretanto, nenhuma estrutura legal clara foi introduzida para habilitar ambos, muçulmanos e não-muçulmanos, para estabelecerem novos locais de culto.

O amargo debate público na Turquia, no mês passado, sobre uma reportagem controversa a respeito de "minorias", tem concentrado atenção nos atuais esforços do governo para alargar os direitos das minorias e abraçar conceitos europeus de multiculturalismo.

As únicas minorias turcas étnico-religiosas consideradas oficiais, como se nomeou no Tratado de Lausanne de 1923, são os judeus, os gregos e armênios, somando menos de 100.000. Não há reconhecimento do governo para os cristãos assírios, muçulmanos alevi (20% da população) e os estimados 3.000 convertidos para o cristianismo evangélico.

"Há uma paranóia comum na Turquia que diz que ao se dar direitos iguais às minorias, se levará o país à dispersão", notou um artigo na edição de hoje da Christian Science Monitor intitulado "Um turco é curdo ou cristão?".

"A Turquia precisa abrir seus olhos e perceber que se formos nos tornar uma sociedade democrática e pluralista, então precisamos colocar o islamismo em um sistema que abra as portas para que os outros sejam legais também - e não ter medo disso", um membro da igreja Diyarbakir disse.