Juízes peruanos defendem termo de prisão para cristãos evangélicos

A justiça civil em Lima, no Peru, sustentou a condenação de um cristão evangélico cuja sentença a respeito de acusações de terrorismo, há quase 12 anos, foi contrariada em 2003.

O advogado Wuille Ruiz, da Associação Evangélica de Ajuda Legal Paz e Esperança, disse que em 27 de dezembro, o painel de três juízes achou o ex-funcionário têxtil Walter Cubas, de 41 anos, culpado por associação terrorista ilícita e o condenaram a 16 anos de prisão.

Associado ao tempo já cumprido, a sentença indica que Cubas não será liberto até 2009. Porém, se ele receber crédito por bom comportamento na prisão, terá permissão para
solicitar sua soltura antecipada em janeiro de 2005.
 
Os querelantes alegam que Cubas, de 41 anos, era um simpatizante de um Sendero Luminoso, o cruel grupo terrorista que expandiu uma guerra civil contra o país na década de 1980, e afirmavam que ele havia escrito na parede:Ianques, saiam do Oriente Médio. Todas as outras acusações do caso original contra ele foram retiradas, incluindo alegações de que Cubas fez parte de uma arruaça e tinha posse de explosivos fabricados em casa e de uma pistola roubada. A polícia declarou que, em 1992, Cubas matou um soldado do exército e roubou a pistola.

Conforme Ruiz, os três juízes que decidiram contra Cubas haviam presidido, em meados de novembro, sobre a recuperação do fundador notório do Sendero Luminoso Abimael Guzman. O trio, composto do juiz principal Dante Terrel, Carlos Manrique e Jose de Vinatea, recebeu ampla crítica após Guzman e seus 15 co-réus terem, desafiadoramente, levantado seus punhos na sala da justiça e vomitado alguns cantos revolucionários.

Ruiz acredita que os juízes decidiram contra Cubas devido à pressão da imprensa e de uma sociedade receosa que as ações de Guzman pudessem sinalizar o renascimento do Sendero Luminoso. Temendo a percepção pública por ser flexível aos terroristas, os juízes podem ter sentido obrigação em condenar Cubas.

A única testemunha contra Cubas foi um chofer policial que declara ter visto Cubas pichar uma parede. Os policiais de detenção foram mortos no dia seguinte ao aprisionamento de Cubas. Cubas tinha várias testemunhas que disseram estar com ele na noite do suposto crime.

Quando Cubas quis que Ruiz apelasse no seu caso na Suprema Corte do Peru, Ruiz aconselhou-o a não fazer. Uma apelação não somente arriscaria suas chances de obter a soltura mais brevemente no próximo mês, mas uma outra justiça poderia, na verdade, aumentar a sua sentença.

Ruiz disse que o conselho a Cubas para não apelar à decisão não reflete sua confiança no seu cliente. Eu continuo a acreditar que Walter seja inocente, Ruiz disse.

A história trágica de Cubas, um cristão pentecostal desde seus 13 anos que serviu como um líder do sindicato trabalhista da fábrica têxtil La Union, em Lima, começou quando a fábrica fechou em 1992 sem pagar indenização devida aos seus funcionários. Cubas participou de uma manifestação contra os proprietários.

Os proprietários da La Union eram devotos defensores do então presidente Alberto Fujimori, que mais tarde, resignou desacreditado e fugiu para exílio no Japão. A Associação Paz e Esperança afirma que a polícia prendeu Cubas e muitos dos seus colegas de trabalho em represália ao protesto e então alegou que os sindicalistas eram revolucionários. Cubas foi condenado por envolvimento no Sendero Luminoso, o cruel grupo terrorista que expandiu uma guerra civil contra o país na década de 1980.

Uma justiça militar investigou Cubas por traição. Seus advogados não tiveram permissão para apresentar evidência ou testemunhas a seu favor. Em 20 de janeiro de 1993, Cubas foi condenado a prisão perpétua.

Durante os primeiros oito anos de sua sentença, Cubas estava na prisão de segurança máxima Yanamayo, no gelado Altiplano, próximo ao Lago Titicaca. Yanamayo continha muitos terroristas criminosos, incluindo líderes do grupo rebelde Tupac Amaru e o americano Lori Berenson.

No início de 2001, Cubas foi transferido para a prisão Castro Castro, nas cercanias de Lima, onde ele se tornou um pilar de uma igreja vigorosa atrás das barras. O grupo de direitos humanos Anistia Internacional chamou Cubas de um prisioneiro da consciência.

Em Janeiro de 2003,  a Associação Esperança trouxe o caso de Cubas à tona. A justiça constitucional do Peru examinou tanto a decisão judicial das justiças militares especiais que haviam condenado civis como as decisões judiciais dos juízes sem rosto cujas identidades foram ocultas através de capuzes e a justiça constitucional as declarou inconstitucionais. Isso significou que a sentença de Cubas, juntamente com aproximadamente outras 1.700, foram aniquiladas. Novos julgamentos foram prometidos aos prisioneiros.

Medidas antiterroristas especiais que Fujimori declarou durante um período da lei marcial encheram as prisões do Peru com centenas de pessoas inocentes, sendo que muitos deles eram evangélicos. Ruiz era um estudante de direito quando foi erroneamente condenado por cooperação terrorista - ele passou cinco anos e seis meses na prisão Castro Castro, em Lima. Paz e Esperança defendeu seu caso com sucesso e Ruiz obteve absolvição presidencial.

Condenações por terrorismo aconteceram durante a administração de Fujimori que registrou 1.400 das 32 mil pessoas atualmente encarceradas no Peru. Há vários anos, grupos de direitos humanos estimaram que, pelo menos um terço dos terroristas acusados do Peru eram inocentes das acusações.

Ruiz diz que não há nenhuma estatística exata disponível a respeito do número de cristãos evangélicos erroneamente acusados. Contudo, desde que Paz e Esperança iniciou a defender tais casos, nos meados da década de 1980, aproximadamente mil cristãos foram absolvidos e perdoados por crimes que eles não cometeram.