Human Rights Watch denuncia violação dos direitos humanos na Ásia

A organização de defesa dos direitos humanos americana Human Rights Watch (HRW) denuncia em seu relatório anual múltiplas violações no sul da Ásia, sobretudo por parte das forças de segurança e dos grupos guerrilheiros e terroristas.

As violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança, que muitas vezes gozam de impunidade, são freqüentes em Índia, Paquistão, Afeganistão, Nepal e Sri Lanka, onde os conflitos armados afetam cotidianamente boa parte da população, segundo afirma o relatório, difundido hoje, sexta-feira, nestes países.

No Afeganistão, o exército e a polícia fazem detenções arbitrárias, seqüestros, extorsões, torturas e assassinatos, segundo este documento, que afirma também que a repressão política, os abusos dos direitos humanos e as atividades criminosas por parte dos senhores da guerra são a maior preocupação da população afegã.

Na Índia, o conflito territorial na região da Caxemira, apesar da trégua declarada em novembro de 2003 entre as tropas indianas e paquistanesas ao longo da fronteira, continua afetando a população civil, que freqüentemente sofre com atentados de grupos armados separatistas muçulmanos e com o uso excessivo da força por parte do exército e da polícia indianos.

Por outro lado, a discriminação por razão da casta, classe social ou da religião é comum na Índia, onde os intocáveis sofrem a violência e são marginados.

Os infectados pelo vírus de imunodeficiência humana (HIV), que são já 5,1 milhões na Índia, estão também discriminados, não só pela sociedade, mas também pela Administração, assegura a HRW.

O relatório da HRW denúncia também as detenções ilegais de suspeitos de pertencer a grupos fundamentalistas islâmicos no Paquistão, assim como de membros da oposição.

Desde que o presidente do país, o gene ral Pérvez Musharraf, tomou o poder depois de um golpe há cinco anos, o exército paquistanês atuou com uma crescente impunidade para fazer valer sua vontade sobre a do Estado e para proteger seu controle dos recursos econômicos do país, especialmente a terra, diz o relatório.

O estudo indica que a violência contra as mulheres e as meninas está muito espalhada pelo país e que estas têm que enfrentar freqüentemente violações, crimes de honra, ataques com ácido e tráfico sexual, além da hostilidade da polícia e do sistema judicial.

Segundo dados do Ministério do Interior paquistanês, nos últimos seis anos, foram denunciados mais de 4.000 crimes de honra, dos quais mulheres foram vítimas, no Paquistão, onde em 2003 a cifra chegou a 1.300.

No país também se incrementou nos últimos anos a violência religiosa, que causou a morte de pelo menos 4.000 pessoas desde 1980, a maioria da minoria muçulmana xiita e se reduziu ostensivelmente a liberdade de expressão e de informação.

No Sri Lanka também se produziram importantes violações dos direitos humanos, segundo indica o relatório da HRW, que denuncia as torturas com os detidos e o assédio à população de etnia tâmil por parte das Forças de Segurança cingalesas.

Também são comuns os assassinatos políticos por parte de membros da guerrilha dos Tigres de Libertação da Pátria Tâmil (LTTE), à qual a HRW acusa também de recrutar milhares de crianças-soldado.

O respeito aos direitos humanos não é maior no Nepal, onde os oito anos de guerra civil entre os rebeldes maoístas e as Forças de Segurança deram lugar a contínuas violações e o converteu no país do mundo com maior número de desaparições.

O estudo da HRW afirma que as execuções extrajudiciais de combatentes e de civis são freqüentes no país, um dos poucos da Ásia onde legalmente está abolida a pena de morte, e que as Forças de Segurança executaram mais de 2.000 pessoas de forma extrajudiciária desde 2001.