Igreja Romena Ortodoxa ameaçada de demolição

As autoridades locais insistiram que um diácono deve demolir uma Igreja Romena Ortodoxa construída por ele em sua vila natal de Malajnica, no leste da Sérvia. Eles argumentam que são necessárias a permissão de planejamento e a permissão separada da Igreja Ortodoxa Sérvia, apesar de nenhumas das duas serem requisitadas pela lei. A polícia também tem questionado o diácono sobre suas atividades religiosas. "Eu fui convidado para ir à delegacia para responder perguntas sobre onde e quando eu realizava serviços religiosos", o sub-diácono Bojan Aleksandrovic disse ao Forum 18 News Service de Malajnica no dia 5 de março. Todas as perguntadas eram relacionadas às regras e jurisdição da Igreja Ortodoxa, ao invés de se relacionarem à lei civil".

Aleksandrovic disse que ele recebera uma promessa pessoal do ministro da Religião da Sérvia, Milan Radulovic, em uma reunião no começo de fevereiro, de que a igreja não seria demolida. "Desde então eu não recebi nenhum documento escrito a respeito disso, Aleksandrovic acrescentou, e o caso está agora na Suprem Corte da Sérvia".

Complicando a situação está a contínua recusa do governo sérvio em reconhecer a diocese da Igreja Ortodoxa Romena na Sérvia - a qual tem agora 39 paróquias. O estado a reconhece apenas como um vicariato, o status que ela tinha até fevereiro de 1997, quando o Santo Sínodo Ortodoxo Romeno a elevou ao status de diocese, e a observa como sendo confinada aos romenos étnicos, na região de Banat no norte da província de Vojvodina, um pouco distante de Malajnica.

Aleksandrovic construiu a pequena igreja e adicionou uma casa paroquial no ano passado, em sua propriedade particular e começou a usá-la para cultos no outono. No dia 4 de dezembro de 2004, o bispo Daniil (Stoenescu) - que lidera a diocese romena na Sérvia - doou os sinos da igreja.

Aleksandrovic foi obrigado a construir sem permissão de planejamento, porque essa área é definida por lei como sendo rural e não urbana e as autoridades não podem dar nenhuma permissão de planejamento; desta forma todas as casas na vila foram construídas sem qualquer permissão. Ainda no dia 20 de janeiro de 2005, o conselho de Negotin (a quem a jurisdição da vila pertence) emitiu a Aleksandrovic uma ordem de demolir a igreja, o campanário e a casa paroquial dentro de 15 dias, Ele teve permissão de contestar a ordem no tribunal.

Aleksandrovic inicialmente tentou procurar permissão de construção, aproximando-se do conselho de Negotin em novembro de 2003 (que não respondeu por diversos meses). Rajko Korica, vice-ministro de Investimentos Financeiros, finalmente escreveu a Aleksandrovic em abril de 2004 informando-o de que ele deveria entrar em contato com o Ministério da Religião para obter a permissão de construção. Entretanto, o Ministério da Religião respondeu que não poderia autorizar a emissão de tal permissão, e que ela deve vir das autoridades locais (neste caso o conselho de Negotin). De qualquer forma, a aprovação deveria ser primeiro obtida com a diocese ortodoxa sérvia, dentro da qual o local de templo está para ser construído. Uma vez que Malajnica está na diocese sérvia de Timok, Aleksandrovic precisaria da permissão do bispo sérvio Justin (Stefanovic).
No dia 16 de junho de 2004, o conselho de Negotin enviou a Aleksandrovic, por um emissário, a conclusão da administração do conselho de casos públicos e de construção, datada do dia 30 de abril de 2004, de que o procedimento havia sido repensado. A conclusão anotou que o conselho havia escrito ao bispo Justin, pedindo sua aprovação para a construção da igreja. Eles receberam uma resposta, o documento nº 4 de 14 de janeiro de 2004, com a informação de que Bojan Aleksandrovic não é um clérigo da diocese de Timok e, por causa disso, ele tem o direito de pedir para construir uma igreja. Uma vez quequestiona a ordem da igreja, ele não recebe a bênção do bispo Justin. O conselho deu a Aleksandrovic 30 dias para encontrar uma solução com o ministro da Religião para o conflito com a diocese sérvia e seu padre local, que é descrito como sendo "o único representante legal da diocese de Timok e, portanto, o único que pode decidir sobre a igreja proposta".

Aleksandrovic contestou a rejeição do conselho de seu direito de construir, mas o distrito de Zajecar rejeitou sua apelação no dia 7 de dezembro de 2004, como sendo infundada. Ele apresentou um apelo contra isso na Suprema Corte no dia 5 de janeiro.

Em um caso separado, e porque apenas organizações e não indivíduos podem apresentar tais apelos, a Associação para Cultura de Romenos/Vlachs dos Romenos Ortodoxos Sérvios, em Malajnica, recorreu à conclusão do conselho de Negotin na corte constitucional. Mas no dia 13 de janeiro a corte rejeitou o pedido, declarando que a conclusão não era um ato público (era uma conclusão, e não uma decisão), e portanto não estava dentro das competências da corte.
Até se a vila tivesse status urbano (o que não é o caso) a procura do conselho de Negotin pela permissão do ministro da Religião para aprovar o novo lugar de culto é estranha. Aleksandra Rackov, do Ministério de Investimentos Financeiros disse ao Forum 18, no dia 4 de março em Belgrado, que a Lei de Planejamento e Construção não requer nenhuma permissão especial da liderança ortodoxa sérvia, ou do ministro da Religião, para qualquer edifício, incluindo lugares de culto.

Se as autoridades sérvias decidirem demolir o edifício, será dada a mesma explicação que o governo macedônio usou em outubro de 2004 para demolir o monastério ortodoxo sérvio de São João Cristóvão.

A doação dos sinos à igreja de Malajnica em dezembro provocou imediatamente uma resposta da rival Igreja Ortodoxa Sérvia. "Ninguém me informou do que poderia acontecer", o bispo sérvio Justin foi citado pela imprensa local como tendo declarado isso. "Eu considero isso como um chamado ao separatismo, o que poderia interromper a vida em conjunta de vários séculos entre vlachs e sérvios nesta área". O bispo reclamou ao Ministério de Relações Exteriores da União da Sérvia e Montenegro, já que o bispo Daniil tem um passaporte diplomático romeno.

O ministro da Religião Radulovic põe a culpa do problema de Malajnica na "relação indefinida" entre as igrejas sérvias e romenas. Ele acredita que a ordem de demolição foi decretada sem a permissão do bispo Justin.

A Igreja Ortodoxa Romena tem estada presente na Sérvia por vários séculos. Quando o Santo Sínodo Romeno elevou o vicariato ao estado de diocese em 1997, o bispo Daniil foi instalado como bispo com sua cadeira em Vrsac (cidade da Sérvia). Os governos sérvios e iugoslavos nunca reconheceram a diocese, já que ela não foi criada em acordo com a Igreja Ortodoxa Sérvia e com os cânones da igreja. O estado deixou que as igrejas sérvias e romenas encontrassem a solução do problema, e ele seguirá qualquer decisão tomada.

De acordo com o censo de 2002, 34.576 romenos étnicos e 40.046 vlachs vivem na Sérvia. Muitos vlachs se consideram etnicamente romenos. A maioria dos romenos e vlachs da Sérvia pertence à Igreja Ortodoxa Romena. Além dos romenos na região de Banat, outro centro de romenos e vlachs está na região de Timok, perto da fronteira oriental da Sérvia com a Romênia e a Bulgária. Os romenos em Banat podem pertencer livremente à Igreja Ortodoxa Romena, mas apenas a igreja sérvia existe em Timok, com cultos na velha igreja Slanovic, o que romenos - e até muitos sérvios - não conseguem entender.

Nos últimos oito anos, o bispo romeno Daniil tem visitado a área de Timok sem pedir permissão ou informas o bispo sérvio Justin, como é de costume entre igrejas ortodoxas irmãs. Como resultado dessas visitas, alguns romenos étnicos querem cuidados pastorais da igreja romena, ao invés da sérvia. Apesar de ser primariamente uma questão canônica, isso tem levantado várias questões políticas.

Em 2002 o governo sérvio introduziu Educação Religiosa nas escolas primárias e secundárias. A igreja Ortodoxa Sérvia foi especificamente mencionada nas regulamentações estabelecendo a matéria, mas não as igrejas ortodoxas russas, romenas e búlgaras, que também têm paróquias na Sérvia. O vigário ortodoxo romeno Mojse Janosh disse ao Forum 18 que se os ortodoxos romenos estivessem preparados para trabalhar como um vicariato e não como uma diocese, eles poderiam trabalhar nas escolas e o governo sérvio iria pagar os salários aos professores como fazem aos professores e padres ortodoxos sérvios. Ele acrescentou que a igreja continua a usar o vicariato para regular o seguro de saúde e pensão de seus clérigos porque o governo sérvio se recusa a reconhecer a diocese.

O ministro romeno de Relações Exteriores expressou várias vezes preocupação com o tratamento da Igreja Ortodoxa Romena na Sérvia, notando no dia 10 de janeiro que sua embaixada em Belgrado tem mantido constante contato com Aleksandrovic desde o mês anterior sobre o caso de sua igreja em Malajnica.

No dia 21 de janeiro, um dia depois que a ordem de demolição foi emitida - o ministro romeno de Relações Exteriores expressou um "profundo pesar" sobre a maneira como as autoridades têm se comportado, especialmente porque a permissão de planejamento não é requerida na vila, e fez representações através de canais diplomáticos. "O Ministério de Relações Exteriores expressa sua convicção de que a situação será classificada de acordo com a lei e com as aspirações justas de uma parte da comunidade local", foi declarado.