Mercosul cria grupo de trabalho sobre liberdade religiosa

Representantes dos organismos oficiais responsáveis pelas relações entre as distintas confissões religiosas dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) acordaram a criação de grupo de trabalho sobre liberdade religiosa e de culto. A decisão foi tomada na reunião realizada em Assunção, nos dias 2 e 3 de junho.

O grupo de trabalho, integrado por representantes dos países membros e associados do MERCOSUL (Argentina, Paraguai, Uruguai, Brasil, Chile e Bolívia), é considerado um instrumento valioso para o intercâmbio e ajustes com relação à liberdade religiosa e de culto na região.

Convocados pelo governo do Paraguai, que exerce a presidência temporal do Mercosul, participaram da reunião, entre outras personalidades, o subsecretário de Culto da Argentina, Héctor Masquelet; o Dr. Humberto Lagos, assessor do presidente Ricardo Lagos em temas religiosos e diretor de programas de direitos humanos; o vice-ministro de Culto do Paraguai, Osvaldo Gonzáez; o representante da Embaixada da Bolívia, Faleg González; e o o vice-ministro de Segurança Jurídica do Ministério do Interior e Justiça da Venezuela, Pedro Manuel Olveira.

Nos próximos encontros, para os quais serão convidados representantes das confissões e organizações religiosas, estarão na pauta de discussão temas como objeção de consciência, relação moral e ordem pública com cultos, jurisdição da administração em matéria de cultos; direitos da mulher e as religiões, assim como mobilidade de autoridades eclesiásticas e missionários entre os países.

Na reunião de Assunção ficou decidida a publicação de relatórios periódicos sobre liberdade religiosa na região e a elaboração de uma página web para compartilhar temas sobre legislação, problemas referentes à liberdade religiosa e de culto, a proposição de idéias para uma melhor relação entre os Estados e as instituições religiosas.