Líderes cristãos indianos pedem apoio internacional

| 16/06/2005 - 00:00


Um relatório da United States Commission on International Religious Freedom (USCIRF - Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional) emitido em maio solicitou a retirada da Índia da lista de "países de monitoramento particular" (Countries of Particular Concern-CPCs), alegando progresso em relação à liberdade reliogiosa.

A Índia foi incluída na lista em 2004, devido a uma série de ataques violentos contra muçulmanos e cristãos que ocorreram durante o governo de Partido Bharatiya Janata (BJP), eleito em 1998.
 
A USCIRF considerou que o governo do BJP não tratou adequadamente da matança de até 2 mil muçulmanos nos distúrbios em Gujarat em 2002, tampouco se preocupou com o crescente número de ataques violentos contra minorias cristãs em muitos estados indianos.
 
Criada pela International Religious Freedom Act (Declaração de Liberdade Religiosa Internacional) de 1998, a USCIRF monitora a liberdade de pensamento, de consciência e crença religiosa em países estrangeiros, e emite recomendações políticas independentes para o presidente, o secretário de Estado e o congresso.
 
Embora a USCIRF não aplique sanções, ela pode recomendar a inclusão de um país na lista CPC, baseado na sistemática violação grave e contínua da liberdade religiosa. A inclusão é então feita pelo Departamento de Estado e seguida pelas ações diplomáticas e econômicas dos Estados Unidos.
 
Este ano, a USCIRF disse que não iria mais incluir a Índia na lista CPC, devido a "mudanças significativas que afetaram na liberdade de crença" no ano passado.
 
Um dos progressos citados pela USCIRF foi a derrota do BJP nas eleições parlamentares do ano passado. A USCIRF destacou que o BJP tinha fortes ligações com um grupo de organizações extremistas hindus, que operavam livremente sob o governo BJP.
 
Entretanto, líderes cristãos expressaram preocupação e surpresa com a retirada da Índia da lista CPC. Eles dizem que um clima de hostilidade religiosa forte ainda é evidente, apesar da eleição da
United Progressive Alliance (UPA - Aliança Progressiva Unida), liderada pelo partido nacional indiano, em maio de 2004.
 
O Dr. John Dayal, um proeminente cristão e membro do Conselho Nacional de Integração do governo indiano, enfatizou que a causa principal da violência religiosa continuada era a ideologia fundamentalista espelhada pela Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma organização extremista hindu com fortes ligações com o BJP.
 
"A RSS. está espalhando o ódio entre tribos e comprando influência na burocracia e no judiciário" ele explicou.
 
"A comunidade internacional deve investigar publicamente e completamente a RSS e todas as suas sub-organizações, seus meios de financiamento, ideologia e seu alastramento entre a diáspora indiana na Ásia, Pacífico, Europa, Reino Unido, Canadá, os Estados Unidos e o Caribe", ele acrescentou.
 
Dayal também destacou numerosos incidentes de violência contra cristãos nos últimos 12 meses. 
 
O BJP e seus aliados políticos ainda controlam, governos estaduais em Rajasthan, Orissa, Gujarat, Chhattisgarh e Madhya Pradesh. Incidentes de violência contra cristãos têm aumentado nesses estados no ano passado. Alguns casos isolados de violência foram registrados também em Karnataka, Maharashtra e Kerala, estados governados pelo partido do congresso.
 
Por exemplo, extremistas hindus atacaram violentamente estudantes bíblicos da Missão Emmanuel, no distrito de Kota, Rajasthan, em 19 de fevereiro. O apoio governamental aos extremistas hindus foi claramente visível.
 
Extremistas também atacaram vários outros cristãos no estado, aparentemente com a intenção de forçar a instituição de leis anti-conversão em Rajasthan.
 
Diversos outros incidentes no ano passado incentivaram uma delegação de líderes cristãos a apresentaram um documento não oficial para o governo em março de 2005. O documento listava mais de 200 incidentes no primeiro quadrimestre deste ano em que cristãos sofreram violência verbal e física.

O relatório anual da USCIRF de 2005 informa que o novo governo liderado pelo congresso "comprometeu-se a rejeitar qualquer tipo de intolerância religiosa e devolver o país às suas tradições pluralísticas; propôs uma lei para impedir e criminalizar violência inter-religiosa; e vêm tomado ações imediatas para remover posições intolerantes dos livros didáticos emitidos pelo governo BJP".
 
Entretanto, os cinco estados mais suscetíveis à violência religiosa ainda são governados pelo Partido Bharatiya Janata e seus aliados. De acordo com os termos da Constituição indiana, o governo central pode fazer pouco para garantir a proteção de minorias religiosas nestes estados. 
 
Após sua eleição, a UPA prometeu promulgar uma lei federal contra a violência religiosa. Entretanto, um ano após as eleições, esta lei não existe.

A USCIRF também disse que a Suprema Corte havia tomado "passos significativos criados para trazer à justiça aqueles responsáveis pela violência anti-muçulmana em Gujarat em 2002".
 
A Suprema Corte, de fato, abriu centenas de casos ligados com os distúrbios em Gujarat, que haviam sido retirados pela administração de Gujarat.
 
Entretanto, o governo de Gujarat, liderado por Narendra Modi - um fundamentalista hindu de renome - está provocando atrasos no processo judicial, tanto para os distúrbios em Gujarat quanto para o caso da Best Bakery, em que 14 muçulmanos foram mortos em Mumbai, Maharashtra.
 
"O atual governo central tomou diversos passos para tranqüilizar minorias" admitiu Dayal. "Mas enquanto os assassinos dos massacres de Gujarat continuam soltos, e enquanto Modi governar em Gujarat, a Índia não pode alegar que se lavou do sangue das comunidades minoritárias inocentes."


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