Governo aperta o cerco contra conversões

O governo do estado de Madhya Pradesh declarou que irá emitir uma emenda anticonversão para deter as conversões ao cristianismo nos vilarejos habitados pelas castas mais baixas.

A decisão foi tomada depois que Narendra Prasad, diretor geral aposentado da polícia, enviou, no dia 21 de maio, um relatório alegando que os missionários estariam convertendo de maneira forçada um enorme número de pessoas.

O relatório de Prasad cita os dados do censo, mostrando que a população cristã no distrito de Jhabua aumentou em 80% de 1991 a 2001. Ele culpa os missionários e a lassidão governo pelo enorme número de cristãos.

Prasad também culpa os missionários cristãos pelo último confronto ocorrido no ano passado entre cristãos e grupos da oposição em Jhabua.

O Comitê de Inquérito de Narendra Prasad foi estabelecido em fevereiro do ano passado, depois do incidente em que a comunidade hindu culpou os cristãos pelo estupro brutal e covarde de uma menina de apenas 9 anos, identificada como Sujata.

O corpo da garota foi encontrado em um banheiro de uma escola missionária no início do ano passado. Houve vários protestos em Jhabua,com multidões de hindus destruindo casas e posses de cristãos, mesmo depois que a polícia prendeu, no dia 15 de janeiro, um não-cristão suspeito de ter sido o assassino.

A Comissão de Minorias do Estado de Pradesh (SMC) ainda está para lançar seu próprio relatório sobre o assassinato. "Vai além da jurisdição avaliar a investigação de um suspeito no momento em que o relatório da SMC é aguardado", disse Indira Ayengar, membro do SMC, ao Compass.

O relatório é visivelmente unilateral. Fala somente das conversões do ponto de vista da oposição.

Ayengar afirma que o relatório é omisso quando trata de três igrejas que foram incendiadas; da detenção ilegal de onze cristãos, de janeiro de 2004 até agora; e da destruição de quinze casas.

Em resposta às acusações de que os cristãos missionários teriam usado de coação para que os tribais fossem convertidos ao cristianismo, Ayengar respondeu: "Depois dos ataques anticristãos, o chefe administrativo do distrito me disse que não tinha recebido uma reclamação sequer sobre esse tipo de conversão nos últimos dez anos".

Bharirath Prasar, secretário principal da Casa Civil, confirmou que o governo estava considerando as emendas do Ato de Dharma Swatantraya Adhinniyam (Liberdade de Religião) de 1968.

"Embora a lei existente seja suficiente para averiguar as conversões por meios fraudulentos, precisamos garantir a implementação da provisão que requer que todas as conversões sejam reportadas ao governo", disse Prasad. "Não temos nenhuma minuta das emendas propostas à lei ainda, mas estamos examinando para ver o que pode ser feito".

De acordo com a seção 5 (1) do Ato, o coletor deve ser notificado dentro de sete dias depois da conversão acontecer.

Deixar de cumprir com essa cláusula pode levar a prisão de até um ano e multa pesada, mesmo que a conversão seja considerada voluntária.

Semelhantemente, sob as seções 5 e 6 dos Regulamentos da Madhya Pradesh Dharma Swatantraya, de 1969, o coletor deve passar os detalhes sobre as conversões registradas ao governo no décimo dia de todo o mês.

Três eventos recentes mostram que a conversão ainda é um assunto contencioso no estado.

Membros da Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), um grupo radical hindu, invadiram um retiro de pastores em Gandhi Nagar, distrito de Ratlam, no dia 23 de julho. Os invasores entraram perguntando o motivo da reunião. A polícia e a mídia logo ficaram sabendo dessa reunião, e as autoridades acusaram os organizadores da conferência de encorajar conversões forçadas.

A polícia ouviu depoimentos de ambas as partes, mas ninguém foi preso.

O padre P.T. Thomas, diretor da Escola Católica São Miguel, no distrito de Jhabua, foi preso no dia 21 de julho, e acusado sob o Ato de Liberdade de Religião de levar pessoas ao cristianismo. Ele foi solto sob fiança no dia seguinte.

No dia 20 de julho, extremistas hindus entraram em uma casa em Jeet Nagar, quando Jagdish Naik e sua esposa Grace, ambos obreiros cristãos independentes, dirigiam uma reunião de oração. O casal foi arrastado até a delegacia, acusado de tentativa de conversão, e liberados após pagamento de fiança em 24 horas.

Em resposta a esses eventos e às alegações de Prasad, o governo planeja interrogar o Departamento do Bem-Estar dos Tribais sobre as conversões e qualquer ação tomada contra eles.

De acordo com o Censo de 2001, os cristãos compreendem cerca de 170 mil pessoas dos 60,3 milhões de residentes em Madhya Pradesh.