Governo protela audiência sobre direitos de cristãos dalits

| 08/09/2005 - 00:00


Cristãos de toda a Índia realizaram uma semana de jejum e oração após a demora do governo em determinar os direitos iguais para os cristãos dalits.

Dalits, ou "intocáveis", é o termo dado à casta mais baixa da Índia, agrupada sob o sistema de castas hindu.

Os dalits que pertencem às crenças hindus, budistas e sikhs beneficiam-se de um plano governamental que reserva 26 por cento dos empregos e lugares educacionais para eles.  De acordo com as leis atuais, os dalits que se convertem ao cristianismo ou ao islã perdem os privilégios das reservas.

"No final de agosto, uma semana de jejum e oração foi observada em igrejas e instituições cristãs por todo o país em apoio da causa dalit", disse John Dayal, presidente do Conselho Cristão de Toda a Índia.

A campanha para assegurar direitos iguais aos cristãos dalits foi lançada há mais de um ano na Suprema Corte e a partir da iniciativa do povo. Seguiu-se de uma pressão política bem-sucedida pelas comunidades budistas e sikhs dalits, que forçaram o governo a incluí-los no plano dos direitos.

A Suprema Corte deveria ter realizado uma audiência sobre esse assunto no dia 25 de agosto. Em 23 de agosto, o governo, representado pelo advogado geral Milon Banerji, exigiu adiamento de quatro meses. O atraso permitiria um painel consultivo, a Comissão Nacional de Justiça Rangnath Mishra para as Minorias Religiosas e Lingüísticas, para revisar o caso.

"Isto chegou como uma surpresa para nós", disse Dayal. "Estávamos muito próximos de concluir o assunto ao nosso favor O governo está tentando ganhar tempo a respeito deste assunto. Sentimo-nos traídos".

Dayal salientou que a Comissão de Justiça Rangnath Mishra foi estabelecida em outubro de 2004 a fim de investigar problemas sociais e econômicos nas comunidades minoritárias religiosas e lingüísticas.

"Esse título não inclui, até o momento, decidir a questão constitucional de castas entre as religiões não-hindus", acrescentou.

O chefe R. C. Lahoti da Suprema Corte também havia expressado indignação com a mudança do governo, ameaçando "acabar com as outras cortes" se tais questões fossem retiradas de sua jurisdição.

Finalmente, Lahoti suavizou e concedeu seis semanas ao governo para enviar um relatório sobre o trabalho feito pela comissão.

A Suprema Corte realizará a audiência sobre esse caso em 18 de outubro.

"A corte disse que o processo judicial poderá continuar juntamente com a investigação da comissão", contou ao Compass o advogado Prashant Bhushan, que está encarregado do caso para os requerentes cristãos. "Não vemos isso como um revés total - pelo menos, estamos andando na direção correta".

Dayal e vários outros líderes cristãos apresentaram um memorando à comissão em 26 de agosto, exigindo uma decisão antecipada em favor dos cristãos dalits.

No memorando, os líderes pediram a oportunidade de fazer uma "apresentação visual, oral e escrita, trazendo perante a comissão a literatura adequada e as outras evidências sobre o assunto".

A Federação das Organizações Cristãs Indo-Americanas da América do Norte (FIACONA), que se dedica à segurança de todos os cristãos na Índia, uniu um grande número de grupos indianos locais que apóiam a campanha.

"Estamos confiantes que a Suprema Corte indiana encontrará suporte na Constituição da Índia para conceder aos cristãos dalits dos direitos e proteção que lhe são devidos", disse o Reverendo Bernard Malik, presidente FIACONA, em uma entrevista coletiva em 25 de agosto.

Malik também solicitou que o governo não protele em dar uma solução para esta questão.


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