Censura à informação religiosa na internet

| 29/09/2005 - 00:00


Pequim anunciou, no dia 26, novas leis criadas para aumentar o controle sobre as notícias veiculadas na internet, a fim de "proteger os interesses do governo". Matérias criticando as políticas religiosas do estado e pregando crenças sectárias ou supersticiosas serão censuradas. Não foi mencionada no pronunciamento a data em que as leis entrariam em vigor.

As autoridades já têm um controle rígido sobre a mídia e usam a tecnologia para filtrar e monitorar o conteúdo na internet considerado politicamente suscetível ou pornográfico.

Dissidentes e jornalistas já foram encarcerados por publicarem ensaios, e-mails e mensagens considerados por Beijing como uma ameaça ao estado.

Além das notícias religiosas, as leis afetam outras dez "áreas proibidas", incluindo reportagens que prejudicariam a segurança do governo e segredos de estado não- revelados, além de artigos que possam desencadear a violência étnica.

Proibiram-se organizações de publicar notícias que incitam a desordem social e instigam protestos ou assembléias públicos. Também é ilegal espalhar boatos e divulgar especulações.

O pronunciamento foi feito por causa de uma plenária importante do Partido Comunista no próximo mês. Esse tipo de controle é típico na época de tais eventos, para amainar protestos e exibir uma aparência de estabilidade e unidade de liderança.

A Secretaria de Informação do Conselho do Estado e o Ministério da Informação - o criador das leis - declararam que o "governo censura a circulação do conteúdo contrário à segurança do estado e ao interesse público".

As antigas leis sobre notícias de internet foram emitidas no fim de 2000, mas o rápido avanço da internet nos últimos cinco anos tornou-as obsoletas.

Tanto o Ministério como a Secretaria reconhecem a crescente influência da internet, afirmando que ela se tornara um canal importante para informações e causou um forte impacto na vida política e social.

De acordo com a nova lei, apenas três tipos de entidades poderão publicar notícias. Entre elas estão órgãos estabelecidos por grupos de mídia existentes, que re-editam notícias ou escrevem suas próprias reportagens. Organizações fora da mídia podem apenas veicular matérias publicadas por mídias aprovadas pelo governo.

O controle de Beijing sobre a internet começou depois de uma investigação recente, quando um grupo de direito de repórteres afirmou que as autoridades retiraram informações do Yahoo!, as quais levaram o jornalista Shi Tao a ficar preso por dez anos.

Shi enviara notícias a sites estrangeiros, detalhando como o governo se preparava para abortar passeatas no aniversário das repressões na Praça Tiananmen em 4 de julho.

Texto enviado por Daila Fanny


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