Minorias são condenadas por "blasfêmia"

| 30/09/2005 - 00:00


Mencionando as últimas prisões e ataques às minorias religiosas no Paquistão sob o rigoroso conjunto de leis de blasfêmia, o Centro de Liberdade Religiosa da Casa da Liberdade pediu ao Departamento de Estado dos EUA para adicionar o Paquistão em sua futura lista de "Países de Interesse Particular" (CPC), de acordo com o Ato de Liberdade Religiosa Internacional. A lista está para ser publicada em breve.

"Violações aos direitos humanos, intolerância religiosa e crimes de ódio estão em alta no Paquistão. O uso indevido da lei de blasfêmia contra as minorias aumenta a cada dia", diz Shahbaz Bhatti, presidente da Aliança das Minorias Todo o Paquistão.

A Aliança das Minorias Todo o Paquistão relatou à entidade que Younis Masih, um cristão de 27 anos, foi tratado de maneira brutal e detido na província Sidhu, em Lahore, em 10 de setembro. Um dia depois ele pediu a um vizinho para abaixar o volume de uma música religiosa que estava alto. Ele foi, então, espancado com paus por uma multidão. Quando sua esposa Meena tentou intervir, ela também foi espancada e teve suas roupas rasgadas.

Depois de tentar dar queixa na polícia, algumas mesquitas locais afirmaram que ele havia blasfemado contra o profeta, o que incitou centenas de muçulmanos a atacar e saquear casas de cristãos, forçando mais de 100 famílias cristãs a fugir. O bando cercou a delegacia, recusando-se a se retirar até a polícia finalmente acusar Younis Masih de blasfêmia. Ele está mantido, por ora, na cadeia de Kot Lakhpat, e, segundo informações, tem sido torturado.

No dia 16 de setembro, organizações extremistas islâmicas em uma conferência realizada em Lahore, pressionou muçulmanos a se engajarem em uma jihad contra os não-muçulmanos e declarou, citando especificamente Younis Masih, que "os blasfemadores deveriam ser mortos na hora".

Isso aconteceu depois de um ataque de um bando e a subseqüente detenção de um casal hindu em 2 de setembro, na Província Fronteira do Nordeste por, supostamente, profanar o Alcorão.

Em julho o Centro abriu o caso do paquistanês cristão Yousaf Masih, que também foi detido pela lei de blasfêmia e está esperando julgamento; Yousaf Masih foi libertado sob fiança, tendo recebido ameaças de morte na prisão.

As leis de blasfêmia do Paquistão podem acarretar pena de morte. Sob o código legal da sharia, o depoimento de um muçulmano equivale ao testemunho de dois não-muçulmanos. Desta forma, não-muçulmanos, ou grupos desfavorecidos como os ahmadis, podem ser condenados com o depoimento de um único muçulmano. Atualmente cerca de 80 cristãos estão presos por blasfêmia, e mais de seiscentos - muçulmanos e não-muçulmanos - foram detidos pelas leis de blasfêmia desde 1988. Alguns foram mortos enquanto aguardavam o julgamento ou a absolvição.

"Desde 1986, as leis de blasfêmia do Paquistão têm dado cobertura legal a radicais islâmicos para perseguirem cristãos, ahmadis, hindus e dissidentes dos muçulmanos no Paquistão", disse a diretora do centro, Nina Shea. "O governo tem se recusado a pôr um fim nesta ferramenta de repressão. Nós pedimos para que o Departamento de Estado dos EUA designe o Paquistão como um CPC em seu futuro relatório de liberdade religiosa".

A Comissão do EUA de Liberdade Religiosa Internacional - que tem a responsabilidade de monitorar as violações de liberdade religiosa no exterior, recomendou que o Paquistão seja tido como um CPC por violar de forma sistemática e explícita a liberdade religiosa. Burma, China, Eritréia, Irã, Coréia do Norte, Arábia Saudita, Sudão e Vietnã são exemplos de CPCs.

Texto enviado por Daila Fanny.


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