Suprema Corte não abre mão de decidir sobre cristãos dalits

Portas Abertas • 19 out 2005


O governo indiano mais uma vez tentou sabotar a audiência da Suprema Corte, dizendo que havia designado uma comissão para cuidar da questão dos direitos (ações políticas afirmativas) para os cristãos dalits e que a Suprema Corte então deve abandonar o caso. A Suprema Corte, entretanto, disse que cuidava do caso dos direitos dos cristãos dalits sob mérito constitucional e que estava dentro de suas prerrogativas presidir o caso. A Suprema Corte marcou o dia 25 de outubro como data para a próxima audiência.

A questão com a Suprema Corte não é relacionada com problemas técnicos dentro da questão da reserva, mas sim com a base constitucional na qual os cristãos dalits não têm o direito a ações afirmativas, que é dado a todos os outros dalits. A questão é: "Esses cristãos são dalits de fato?" Se a resposta for sim, por que o Parlamento não lhes concede os seus direitos e benefícios devidos?

Os líderes cristãos estão encorajados pelo posicionamento da Suprema Corte. "Não posso ver como o governo pode negar direitos legítimos aos dalits cristãos. No fim das contas, será necessária uma lei para o Parlamento. O governo precisa ser pró-ativo em vez de defensivo na questão dos direitos dos cristãos dalits", disse John Dayal, um dos mais conhecidos ativistas de direitos humanos na Índia.

Vários partidos políticos nacionais já deram seu voto de apoio ao Conselho Cristão Toda a Índia, na questão dos direitos para os cristãos dalits.

Antes disso, os representantes do Conselho Cristão Toda a Índia foram bem-sucedidos em seu testemunho ante à recém-apontada Comissão Ranganath Mishra. Entre eles estava o reverendo Moses Swamidass, John Dayal e Franklin Ceasar, o peticionário principal na Suprema Corte.

Texto enviado por Daila Fanny.

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