Estado indiano introduz lei anticonversão

O governo do Estado de Jharkhand, leste da Índia, está introduzindo uma lei anticonversão "para proteger a cultura e a identidade" dos "povos tribais". Há preocupações de que isso irá incentivar a perseguição aos cristãos e a outras minorias religiosas.

Os povos tribais são os primeiros habitantes da Índia. Quase um terço da população hindu do estado é composta por tribais. Cada grupo tribal tem seu próprio costume e linguagem.

Sob as leis anti-conversão, já presentes em alguns Estados, padres podem ser presos ou multados por realizarem "cerimônias de conversão" sem permissão prévia das autoridades e por "transgredir" outras "condições" da legislação. A punição também pode ser aplicada quando alguém decide voluntariamente mudar sua religião sem autorização da administração local.

Grupos de defesa e evangélicos expressaram sua preocupação com as leis anti-conversão, porque pregar o evangelho aos não-cristãos é parte crucial da fé cristã. "Não acho essa lei apropriada. Em um país secular como a Índia, todo mundo tem o direito de viver de acordo com sua consciência", disse Enos Ekka, o único ministro cristão do Estado de Jharkhand.

"Se alguém quiser mudar sua religião, não pode ser impedido de fazer isso", completou Enos. "As pessoas não podem ser amarradas por qualquer lei. Nósapoiamos o governo, desde que ele não mude o comportamento em relação aos muçulmanos e aos cristãos". Enos acentuou que a lei deveria ser "insignificante", já que as conversões são raras no Estado.

Conforme o jornal "Telegraph", os líderes de igreja dizem que não possuem o número oficial de convertidos no Estado, mas afirmam que não somaram mais de 20 durante os últimos 10 anos. Mas, de acordo com os missionários, o número pode ser muito maior.

O Partido do Congresso, Rashtriya Janata Dal, e partidos de esquerda, também criticaram a lei. Um líder de oposição disse: "O BJP quer criar agora um conflito social em nome da religião. O desenvolvimento tem estado em último plano nesse Estado".

Entretanto, o presidente do BJP gostou da medida. Os legisladores "deveriam aprovar uma lei que banisse todas as conversões religiosas em todo o país. Mas o governonão está interessado agora. A iniciativa de Jharkhand foi muito boa".

Um outro ministro disse que "conversões religiosas não deveriam acontecer através do aliciamento de pessoas com dinheiro e trabalho social".

De acordo com o censo de 2001, há 1,1 milhões de cristãos na população de 27 milhões de pessoas em Jharkhand.