Irmãs egípcias conseguem oficializar sua fé cristã

| 07/02/2006 - 00:00


Duas cristãs coptas, cujo pai se converteu ao islamismo quando elas ainda eram crianças, ganharam uma batalha jurídica no Egito para manter sua identidade religiosa oficial como cristãs.
 
Agora com 18 e 19 anos de idade, Iman e Olfat Malak Ayet terão carteiras de identidade compatíveis com suas certidões de nascimento cristãs.
 
No veredicto final, o juiz Farouk Ali Abdel Kader, da Corte Administrativa do Cairo, declarou que as autoridades civis conduziram uma "intervenção não-justificada" ao impor às duas queixosas um credo que elas não tinham escolhido.
 
A decisão especifica que "não é aceitável que as autoridades civis tirem proveito de sua posição para forçar as queixosas a abraçar o islamismo".
 
A corte também ordenou que o Departamento de Assuntos Civis do governo - que se recusou a emitir as carteiras de identidade cristãs às irmãs - pagasse todos os honorários legais do processo.
 
Embora o veredicto tenha sido dado há mais de oito meses (em 31 de maio de 2005), as autoridades civis se recusaram a cumprir a decisão. O advogado Naguib Gibrael disse à agência de notícias Compass que eles "alegaram estar esperando a aprovação da Investigação de Segurança Estadual".
 
Por fim, Naguib notificou o ministro do interior, alertando que o Artigo 23 do código penal exigia que qualquer funcionário do governo que se recusasse a obedecer a um veredicto de corte seria demitido ou preso por seis meses. O ministro enviou a homologação do veredicto por escrito. Em 26 de janeiro o Departamento de Assuntos Civis aceitou os pedidos de identidade das irmãs, emitindo recibos oficiais para retirarem sua nova cédula em 4 de fevereiro.
 
O advogado afirmou que essa foi uma longa luta com as autoridades de segurança. "Realmente pedimos uma garantia, para que acabassem com o demora no cumprimento desse veredicto."
 
Proibidas de se casar com cristãos

De acordo com a lei egípcia, todo cidadão deve obter sua carteira de identidade no prazo de seis meses após seu 16º aniversário.
 
Quase três anos atrás, Iman e Olfat se surpreenderam ao saber que seu pai, antes de sua morte, havia alterado a identidade delas de cristãs para muçulmanas nos registros do governo. Com a mudança, elas também receberam novos nomes muçulmanos.
 
Embora seu pai tenha se separado de sua mãe e se casado com uma muçulmana, ele nunca interferiu no fato de suas filhas serem criadas por sua mãe e batizadas como cristãs ortodoxas coptas.
 
Quando Olfat Ayet completou 16 anos, ela solicitou sua carteira de identidade a fim de se formar e procurar vaga em uma universidade. Mas o Departamento de Assuntos Civis não quis aceitar sua certidão de nascimento cristã, insistindo que ela era legalmente uma muçulmana e que cometeria apostasia ao deixar o islamismo e se "converter" ao cristianismo.
 
Uma vez emitida, é difícil alterar a carteira de identidade egípcia. As autoridades reconhecidas pelo governo devem emitir certificados documentados para alterar os detalhes do estado civil, da religião ou da profissão.
 
Se Olfat e sua irmã recebessem identidades muçulmanas, elas seriam proibidas de se casar com cristãos, de acordo com os estatutos da lei islâmica impregnados no código legal do país.

Assim, em maio de 2003, as duas menores abriram um processo, através de um parente materno, contra o Ministério do Interior e o Departamento de Assuntos Civis, pedindo o direito de alterar suas identidades, obtendo de volta sua religião e seus nomes cristãos.
 
A documentação exigida para o caso das jovens incluía certificados oficiais do patriarcado ortodoxo copta confirmando sua identidade cristã no nascimento, bem como a certidão de casamento cristão de seus pais. Elas também tiveram de provar que seu pai havia falsificado sua própria certidão de nascimento quando alterou os registros de suas filhas, afirmando que seu nome muçulmano, assumido em 1986, era o que lhe foi dado quando nasceu, em 1955.
 
O conselheiro legal das irmãs, Naguib Gibrael, é um advogado copta bem conhecido, que havia vencido um caso, restabelecendo a identidade cristã a uma mulher copta que voltou à sua fé cristã depois de se converter ao islamismo.
 
Em abril de 1994, um tribunal administrativo no Egito validou a volta de Mira Makram Gobran Hanna à Igreja Ortodoxa Copta 13 meses depois de sua conversão ao islamismo. Uma certidão emitida pela igreja e aprovada pelo Diretoria de Segurança do Estado confirmaram essa mudança no status religioso de Mira. Mas, meses mais tarde, as autoridades civil intervieram e exigiram que ela voltasse ao islamismo.
 
Sob os padrões duplos da lei egípcia, os cidadãos cristãos são livres para se converterem legalmente ao islamismo, mas os muçulmanos são proibidos de mudar sua religião. Pelo menos 10% da população do Egito é cristã copta.


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