Novas leis cubanas são vistas como ameaça à liberdade religiosa

Em resposta ao crescimento do cristianismo evangélico em Cuba, o governo de Fidel Castro emitiu novas medidas para regulamentar o culto em igrejas domésticas, já que essa prática ilegal continua a se espalhar.

"Na verdade, isso mostra o crescimento das igrejas em Cuba", disse o pastor Élmer Lavastida, da Segunda Igreja Batista El Salvador.

Mas as medidas preocupam outros pastores, que as vêem como outra forma do governo comunista - oficialmente ateísta desde 1992 - para conter a liberdade religiosa.

Segundo a organização Eco Cuba, três igrejas domésticas no centro e no leste de Cuba foram fechadas pelo governo no fim do ano passado, por não cumprirem as exigências.

O Conselho Cubano de Igrejas, uma coalizão de 25 denominações protestantes, formou há pouco um comitê para rastrear os efeitos das novas leis.

"O governo cubano teme que a igreja possa criar algum tipo de movimento social", disse Omar Lopez Montenegro, chefe do grupo de direitos humanos da Fundação Nacional Américo-Cubana.

As igrejas domésticas são parte do cenário religioso de Cuba por mais de uma década. Muitas delas foram criadas porque o número de freqüentadores ultrapassava a capacidade dos templos, fazendo-os ir então para apartamentos e casas.

O governo requer que todas as denominações peçam permissão para renovar os templos ou construir novas igrejas. Mas os líderes religiosos dizem que o governo raramente dá a autorização de construção.

Por diversas vezes o governo cubano interferiu nos cultos de igrejas domésticas. Em 1995, as autoridades proibiram reuniões religiosas em casas e fecharam 60 igrejas protestantes. No mesmo ano, um pastor da Assembléia de Deus foi sentenciado a 18 meses na prisão por se negar a fechar sua igreja doméstica.

Entretanto, na maioria das vezes o governo tolerou igrejas domésticas católicas e protestantes. Elas eram ilegais até os ministérios da Justiça, das Finanças e do Comércio Exterior aprovarem as novas leis. As medidas foram anunciadas em abril e entraram em vigor em setembro de 2005. Segundo a publicação oficial do governo cubano, a Gazeta Oficial, as novas leis requerem que as igrejas domésticas se registrem junto ao governo, forneçam auditoria financeira completa, limitem o número de seus cultos e obtenham permissão para recepcionar visitantes e missionários estrangeiros.

Marcos Antonio Ramos, professor no Centro de Estudos Teológicos de Flórida, disse que Cuba é uma ilha com 11 milhões de habitantes, e tem entre 500 mil e dois milhões de protestantes.

Os pentecostais e outros evangélicos protestantes são o grupo que mais cresce. As igrejas cubanas quase não conseguem manter um ritmo constante. Conforme a publicação evangélica Operação Mundo, o cristianismo evangélico em Cuba cresce 6,5% por ano. O número de prédios protestantes oficiais ainda é de mil - quase o mesmo número de quando Fidel entrou no poder em 1959.

Por causa disso, os fiéis se dividiram entre 15 e 20 mil igrejas domésticas. Marcos Antonio disse que a Igreja católica também tem igrejas domésticas, que ela chama de centros missionários, mas a maioria das igrejas domésticas é protestante.

Igor Alonso, pastor na Flórida, disse ter participado de um culto em uma Igreja Batista na cidade de Mariel. Lá ele encontrou 40 pessoas espremidas em um apartamento de um cômodo.

"É comum uma igreja de 200 membros ter de 15 a 20 igrejas domésticas. Isso é o que eles entendem por igreja", Igor disse.

Mas o crescimento também tem irritado o governo.

Segundo um especialista em igrejas em Cuba, o governo está tentando se livrar desse fenômeno. "A igreja está crescendo e ele não saber o que fazer com ela."

Segundo a agência de notícias Christian World, no mês passado, o pastor Carlos Lamelas, de Havana, foi preso depois que o acusaram de ajudar pessoas a fugir da ilha. Lamelas, da denominação pentecostal A Igreja de Deus, pregou em várias igrejas domésticas e criticou de forma aberta o governo cubano por conter a liberdade religiosa.

Os pastores cubanos se voltam a grupos norte-americanos de igreja em busca de capital. Isso levanta as suspeitas do governo. Obreiros norte-americanos disseram que o governo cubano suspeitou mais das atividades religiosas depois que um relatório de 2004 da Comissão de Assistência por uma Cuba Livre encorajou igrejas do país a se envolverem em trabalho humanitário em Cuba, como forma de encorajar uma transição à democracia.

"Suspeitam que os EUA estejam tentando criar uma igreja de transição para dividir Cuba", disse Teo Babun, presidente da Eco Cuba. "Eles acham que as pessoas vão atacar a revolução através das igrejas."

Alguns pastores cubanos apóiam as leis.

"É como o resto do mundo, onde há leis", disse Niubes Georgina Pernes, pastora de Holguin. Para ela, "o pastor deve ter algum prestígio. Desde que eles não sejam contra-revolucionários, não há problema".

Niubes disse poder acomodar mais de 100 pessoas em sua igreja doméstica, que existe desde 1992. Ela pediu a autorização necessária e logo a recebeu.

Mas outros temem que a lei, ao requerer que todas as igrejas domésticas se registrem, possa ser a causa do fechamento de muitas delas.

Marcos Antonio disse que esse é um problema para as igrejas e para as igrejas domésticas em especial. Isso porque elas podem não ser capazes de preencher todos os requisitos.