Cristãos indianos lamentam falta de liberdade religiosa no país

| 18/05/2006 - 00:00


Os cristãos cansados dos ataques multifacetados apoiados pelo Estado ficaram decepcionados com o fracasso da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos EUA (USCIRF, sigla em inglês) em recomendar a Índia para integrar a lista de 2006 como um País de Preocupação Particular (CPC, sigla em inglês).
 
A USCIRF recomendou que o Departamento de Estados dos Estados Unidos mantivesse a Índia fora da lista do CPC apesar de reconhecer que "preocupações sobre a liberdade religiosa na Índia continuam, principalmente indicações que ataques contra igrejas cristãs e contra indivíduos persistem - em algumas áreas em níveis alarmantes - sem o julgamento adequado".
 
Em uma carta de 3 de maio, endereçada à secretária de Estado Condoleezza Rice, a comissão observou que o estado de Rajasthan, liderado pelo partido Bharatiya Janata (BJP), foi o cenário de sérios ataques recentes contra cristãos e contra instituições por membros de grupos extremistas que aderem ao nacionalismo hindu.
 
O Departamento de Estado fará suas designações em setembro.
 
Apontando para, pelo menos, 75 incidentes de ataques anticristãos até agora durante este ano, o Dr. John Dayal, secretário geral do Conselho Geral dos Cristãos da Índia (AICC, sigla em inglês), disse que a liberdade religiosa na Índia estava longe de ser satisfatória.
 
"É o momento de todos nós, tanto na Índia como no exterior, entendermos por completo a magnitude da devastação que as alas militantes da Sangh Parivar (conjunto de grupos extremistas hindus) estão causando no caráter federal da Índia", disse ele.
 
Dayal disse que o BJP estava claramente tentando polarizar as comunidades religiosas e atormentar as minorias nos sete estados governados pelo partido. Isto acontece "na violação de diretivas constitucionais, contra as políticas do governo federal e no completo desinteresse do caráter secular e da herança do país".
 
No estado de Rajasthan, governado pelo BJP, disse ele, não havia quase nenhuma lei e ordem. "Atitudes contra os cristãos, incluindo a aprovação do conhecido Projeto de Lei de Liberdade de Religião, é somente uma das muitas práticas que eliminam os direitos humanos", disse Dayal.

Perseguição legalizada
 
A assembléia do Estado de Rajasthan, realizada em 7 de abril, aprovou o projeto de lei anticonversão - legislação parecida é usada em outros Estados para perseguir legalmente os cristãos que compartilham a fé. Isso aconteceu depois da acusação, processo e perseguição à Missão Internacional Emmanuel (EMI, sigla em inglês) na província de Kota, por publicar o livro Haqeekat (A Verdade) que supostamente denegria os deuses hindus.
 
O presidente da EMI, o bispo Samuel Thomas, e vários outros funcionários da missão foram presos e mais tarde libertados sob fiança. O Registro de Sociedades também cancelou os registros de todas as instituições da EMI sob o pretexto de violações processuais. Contas bancárias também foram congeladas e permanecem assim até o momento.
 
O arcebispo M.A. Thomas, o fundador da EMI, encontra-se escondido desde que os extremistas hindus ofereceram uma recompensa de 26 mil dólares pela cabeça dela e a mesma quantia pela de seu filho, Samuel Thomas.
 
O BJP e seus aliados políticos ainda controlam os governos do Estado em Rajasthan, Orissa, Gujarat, Chattisgarh, Madhya Pradesh, Karnataka e Bihar, onde a incidência de violência anticristã aumentou nos últimos dois anos.
 
Uma pesquisa conduzida pela Associação Cristã Madhya Pradesh e pelo Fórum Nacional de Reconciliação, sobre Liberdade Religiosa e Justiça Social no início deste ano observou que os ataques violentos contra os cristãos aumentaram em 45% durante os últimos dois anos de governo do BJP em Madhya Pradesh.
 
Babu Joseph, líder cristão da Índia, disse à agência de notícias Compass que "A decisãoamericana de excluir a Índia da lista dos CPCs está baseada na leitura da situação na Índia. Entretanto, dada a totalidade do quadro da liberdade religiosa, há ainda áreas de séria preocupação com as comunidades minoritárias".
 
A USCIRF declarou que estava acompanhando "de perto" a liberdade religiosa na Índia.
 
A Índia foi indicada como um CPC em 2004, devido a uma série de ações violentas contra os muçulmanos e cristãos que ocorreu sob a liderança do governo do BJP. Contudo, em 2005, a comissão recomendou que a Índia fosse excluída da lista CPC devido à derrota do governo do BJP nas eleições gerais de 2004.
 
Recomendando que a Índia permaneça fora da lista do CPC neste ano, a USCIRF observou que a Corte Suprema do país agiu para trazer justiça àqueles que assassinaram dois mil muçulmanos no Estado de Gujarat em 2002. Também declarou que textos escolares que haviam revisados e publicados pelo BJP, foram substituídos em 2005.
 
"Além disso, o governo continuou a agir decisivamente em várias situações voláteis no ano passado a fim de evitar violência na comunidade, mais notadamente depois dos bombardeios na cidade sagrada hindu de Varanasi no início de 2006, realizados por grupos extremistas islâmicos".
 
Monitoramento da liberdade

Autorizada pela Lei de Liberdade Religiosa Internacional de 1998, a USCIRF monitora a liberdade de pensamento, consciência e religião ou crença fora dos Estados Unidos e fornece recomendações de política independente ao presidente, ao secretário de Estado e ao Congresso.
 
A comissão recomenda a designação de um país como um CPC se houver informações de violações sérias, contínuas e sistemáticas de liberdade religiosa. A designação é então feita pelo Departamento de Estados dos Estados Unidos e pode ser seguida por atitudes econômicas e diplomáticas americanas.
 
Conceder a posição de CPC a um país obriga o governo americano a examinar os negócios e outros relacionamentos com esse país e defender a melhora do tratamento às minorias religiosas.

Os direitos da casta inferior dalit são habitualmente desconsiderados em Rajasthan, disse John  Dayal. "O mesmo acontece em Orissa, Gujarat, Madhya Pradesh e Jharkhand", disse ele.
 
De 18 a 20 de março, uma missão de verificação de fatos da AICC na província de Kota, em Rajasthan, descobriu que oEestado estava perseguindo cristãos devido à pressão do BJP. A AICC enviou um relatório ao primeiro-ministro.

Campanhas de reconversão
 
Em Orissa, o Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS) converteu pelos menos 344 cristãos tribais ao hinduísmo em 9 de abril. Embora a polícia estivesse presente, eles não tomaram nenhuma atitude para fazer valer as leis de anticonversão do Estado de Orissa que requerem permissão oficial para tais eventos. O RSS estabeleceu um alvo de reconverter mais de 10 mil pessoas.
 
Observadores disseram que devido à intensa observação da mídia, o número de conversões foi menor.
 
Em Gujarat, o RSS conduziu uma reunião em massa de 11 a 13 de fevereiro a fim de obter "reconversões" de milhares de cristãos oriundos de tribos na província de Dangs. No último dia, os organizadores levaram uma multidão de 60 mil pessoas a repetirem "Salvarei minha religião" e a multidão freqüentemente gritava "Jai Shri Ram (Louvado seja o deus Rama)".
 
A assembléia resolveu "salvar" a religião hindu e a Bharat Mata (deusa mãe Índia) através da "reconversão" de cristãos. Antes da reunião, organizadores distribuíram CDs e literatura, solicitando que pessoas das tribos locais destruíssem a fé cristã assim como o deus hindu Rama matara o demônio Ravana.


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