Pastores em Belarus são multados

O pastor de uma comunidade protestante foi multado em meados de maio por realizar um culto sem a aprovação do Estado. Essa parece ser uma tendência que cresce cada vez mais em Belarus.

Liberdade divina nos foi dada por Deus", Ilya Radkevich observou em uma entrevista dada à agência de notícias Forum 18. Ele complementa sua frase: Mas a liberdade do Estado é algo pelo qual você deve pagar". Ilya foi multado em 150 mil rublos bielo-russos (72 dólares).

Natalya Lutsenko, chefe da comissão administrativa que multou o pastor Ilya, se negou a explicar porque alguém foi punido por realizar um culto religioso pacífico. Ela disse ao Forum 18 que era impossível falar sobre esse caso. Ela ainda insistiu que todas as comunidades religiosas têm que se registrar com as autoridades antes de operarem.

A multa de Ilya foi cobrada segundo o Artigo 193, o mesmo que multou grupos batistas, pentecostais e ortodoxos independentes há alguns anos. O Artigo, da era soviética, exige uma multa pelas transgressões das leis religiosas, ou pela fundação e liderança de uma congregação religiosa não-registrada. As multas são de até cinco salários mínimos. A Lei Religiosa de 2002 proíbe atividade religiosa não-registrada.

Ilya disse ao Forum 18 que as autoridades do lugar sabem que sua congregação de 50 pessoas se reúne aos domingo em uma casa, construída para esse propósito, em Povitye. As autoridades já multaram a congregação em um equivalente a 50 dólares. Ele disse que, da última vez, o culto não foi interrompido, mas um policial foi à sua casa no dia 17 de maio e redigiu um protocolo, acusando-o de violar o Artigo 193. O protocolo foi assinado por outros dois policiais que nunca apareceram.

Ilya diz: Tivemos que pagar multas na época da União Soviética e algumas vezes depois que Belarus se desligou dela. Éramos considerados ilegais na União Soviética, e não deveríamos ser agora, mas as coisas acabam sendo assim na prática.

Ilya confirmou que a comissão administrativa - e não um tribunal - aplicou a multa outras vezes. Ele acrescentou que a perspicácia do Estado diminuiu durante as eleições presidenciais, por isso essa foi a primeira multa que ele recebeu em 2006. O pastor também confirmou que ainda não pagou a multa e se recusa a fazê-lo sem evidências relevantes.

Conforme Ilya, sua congregação - que existe desde 1944 - pertence a uma União Protestante russa, liderada por Ivan Fedotov. Essas comunidades estão presentes em alguns Estado ex-soviéticos e, tradicionalmente, se opõem ao registro do Estado. Enquanto a União acredita ter 50 congregações em Belarus, Ilya disse ao Forum 18 que ele não sabe o número exato por causa da falta de status legal.

Uma outra congregação da União, com 300 membros, não recebeu multas recentemente por realizar cultos não-registrados, é o que diz a esposa do pastor, Tamara Radkovich. Entretanto, o pastor, Nikolai foi multado em 50 mil rublos bielo-russos (23 dólares) em 2003 sob o Artigo 193, e em 25 mil rublos (11 dólares) em 2005 por não ter extintores de incêndio suficientes no lugar usado para o culto.

Um bispo-assistente regional da União disse que a incidência de multas por cultos feitos em casas - algo considerado ilegal sem a sanção do Estado, até para as comunidades registradas, de acordo com a Lei Religiosa de 2002 - seria muito mais freqüente se os cultos não acontecessem de forma discreta. Em um relatório recente, o maior funcionário de assuntos religiosos de Brest lamentou a falha dos funcionários do Estado para encontrar atividades religiosas ilegais.

Entre outras congregações multadas por realizar cultos religiosos não-registrados há algumas da União Batista. Uma delas tentava o registro, mas foi multada em abril. O líder da União Batista, Nikolai Sinkovets, disse que as igrejas raramente prestam atenção a todas as multas que estão sendo impostas. "No começo nós prestávamos atenção. Agora estamos cansados de todas essa multas. Não faz diferença se a publicarmos ou não. Elas acontecem o tempo todo, As pessoas só se preocupam em me dizer se elas são muito altas."

A maioria das comunidades batistas da União de Nikolai procura e recebe o registro. Entretanto, congregações do Conselho de Igrejas Batistas se recusam a pedir registro com as autoridades nos países ex-soviéticos. Em conseqüência disso, elas sofrem multas constantes em Belarus, em particular depois da adoção da Lei Religiosa de 2002. Entretanto eles não relataram nenhuma multa recentemente.

O Centro de Informação Evangélico de Belarus relatou no dia 19 de maio que a pastora protestante Oksana Gavrilenko foi pressionada a abdicar do seu posto de professora de escola, depois de reclamar de uma aula sobre o perigo das seitas (incluindo batistas e protestantes), ministrada aos alunos por um padre ortodoxo. Apesar de reclamar de sua demissão efetiva à administração municipal da região, ela não foi re-admitida. O padre ortodoxo, por sua vez, recebeu ordens para não difamar mais as igrejas protestantes. A pastora encontrou um emprego alternativo uma semana depois.