Sem evidências, cristão é preso sob acusação de blasfêmia

Shahbaz Bhatti, presidente da Aliança Geral das Minorias do Paquistão (APMA, sigla em inglês), intimou o governo a providenciar proteção para Qamar David e sua família, a nomear policiais graduados para investigar as alegações de blasfêmia contra ele, e a permitir que o acusado explique seus atos.

Qamar David foi preso em 24 de maio, acusado de blasfêmia. Ele teria enviado mensagens blasfemas para alguns muçulmanos via telefone celular, como forma de vingança pelos ataques contra igrejas feitos por muçulmanos no mês passado.

Khurseed Ahmed, um agente de viagens, disse que recebeu essas mensagens e foi dar queixa na polícia, que, por sua vez, acusou o cristão sob as seções 295 A e C do Código Penal do Paquistão.

"Eu me opus à custódia de Qamar porque ele poderia ser torturado e forçado a confessar qualquer coisa que eles quisessem", disse Shahbaz Bhatti ao AsiaNews.

"Solicitamos à polícia que nos mostrasse a tal mensagem, mas ela se recusou, dizendo apenas que era blasfema. Mas se ele tem de ser acusado, o texto que o incrimina deveria vir a público. Senão, Qamar terá sido preso sem evidências", ele explicou.

Mau uso da lei

Para o presidente da APMA, "mais uma vez a lei está sendo usada inapropriadamente. As seções do Código Penal falham na definição de blasfêmia; qualquer um pode interpretá-las de acordo com sua mentalidade e entendimento".

Em tais casos, a sentença varia de 25 anos a prisão perpétua.

Há anos, grupos de direitos humanos internacionais e as minorias paquistanesas têm criticado a lei. Para eles, a lei é um "instrumento arbitrário de intimidação".

Até o momento ninguém foi sentenciado a morte com base em acusações de blasfêmia, mas têm havido algumas "mortes por causas naturais" nas prisões ou assassinatos praticados por extremistas que permanecem sem investigação.

Muitos casos

Em maio de 2004, Javed Anjum, 23, morreu em conseqüência dos ferimentos que recebeu durante os cinco dias que passou sendo torturado pelas mãos de muçulmanos extremistas que queriam forçá-lo a converter-se ao islã.

Samuel Masih, 32, foi ferido na cabeça pelo policial que deveria protegê-lo. Ele morreu no hospital, depois de ficar alguns dias em coma.

Em 1994, Salamat, Manzoor e Rehmat Masih, com idades respectivas de 12, 37 e 42 anos, foram queimados vivos diante do Tribunal Superior de Lahore, onde eles estavam sendo julgados por blasfêmia. O presidente do júri, Arif Iqbal Bhatti, foi assassinado posteriormente.

Em 1992, Tahir Iqbal, um ex-muçulmanos convertido ao cristianismo, morreu na prisão, vítima de envenenamento.

Niamat Ahmer, um professor, poeta e escritor, foi morto por um grupo de muçulmanos que o acusou de escrever coisas blasfemas.

Também 1992, Bantu Masih, 80, foi esfaqueado e morto na presença de policiais.

Mukhtar Masih, 50, foi torturado até a morte sob custódia da polícia.

"Essa é uma lei arbitrária, que tem sido usada da pior maneira pelos extremistas e deveria ser abolida", declarou à mídia o ativista de direitos humanos Asma Jehangir. "Enquanto isso não acontece, qualquer um que seja acusado sob essa lei deve ser protegido até que obtenha um julgamento justo."