Dirigentes da EMI recebem nova acusação

A administração regional de Kota, Estado de Rajasthan, apresentou uma nova acusação contra o fundador da Missão Internacional Emanuel (EMI, sigla em inglês), o arcebispo M.A. Thomas, e seu filho Samuel Thomas, presidente da EMI. A acusação é de "incitar . . . desafeição contra o governo da Índia".

O advogado da EMI, Muhammad Akram, teme que essa acusação adicional faça com que Samuel Thomas e outros funcionários da missão sejam presos novamente. Samuel foi solto após pagar fiança. O advogado também teme outro mandado de prisão contra o fundador Thomas. Nas outras vezes, ele pôde pagar a fiança antes de ser preso.

Conforme Muhammad, a polícia de Kota disse que o mapa da Índia exibido no site do Hopegivers Internacional (financiador da EMI) excluía os Estados de Jammu e Caxemira. A acusação se baseou na seção do Código Penal indiano que considera crime "trazer ou tentar trazer ódio ou contenda, ou incitar ou tentar incitar desafeição pelo governo estabelecido por lei na Índia".

A lei apenas é evocada quando alguma palavra, dita ou escrita, critica qualquer estabelecimento governamental, com a intenção de criar desordem pública ou distúrbios na lei e na ordem. Um crime, sob essa lei, pode resultar em condenação à prisão perpétua.

Muhammad disse que essa seção da lei não tem nada a ver com o uso do mapa da Índia.

"Depois que um magistrado forjou acusações, normalmente a polícia não pode ir além nas investigações, nem acrescentar outra acusação à queixa", disse o advogado. Mas, continua ele, desde que o arcebispo Thomas foi declarado um "criminoso fugitivo", a polícia pode usar seções do Código de Procedimento Criminal para deixar a investigação pendente e então, "preparar o caminho para adicionar mais acusações".

Queixas diferentes

Muhammad disse ter pedido uma fiança antecipada para Thomas, para seu filho e para outros funcionários da EMI. Ele fez isso no dia 29 de maio no tribunal do distrito, depois de ler sobre as novas acusações no jornal Rajasthan Patrika do dia 20 de maio. Havia sido marcada uma audiência para o dia 1 de junho, mas ela foi reagendada para 5 de junho.

Em fevereiro foram feitas três queixas diferentes contra os funcionários da EMI. Duas queixas eram sobre a distribuição de um livro controverso, chamado "Haqeekat" ("A verdade ou a Realidade). Segundo os acusadores, o livro denegria a religião e os deuses hindus. A outra queixa era por "confinamento ilegal" de crianças no orfanato da EMI.

Por causas das queixas contra a distribuição do livro, a polícia prendeu Samuel Thomas, o administrador V.S. Thomas, o aluno do colégio bíblico Vikram Kindo, e o chefe de operações R.S. Nair, um hindu.

Fontes disseram à agência de notícias Compass que as novas acusações contra a EMI se referem agora ao confinamento ilegal de crianças. A queixa foi feita por Savita Krishna, do Departamento de Bem-estar Social, no dia 23 de fevereiro, depondo contra dez funcionários da EMI.

As fontes também disseram que outras seções foram acrescentadas à queixa. As acusações sobre o livro foram registradas de acordo com uma seção que trata de "ferir sentimentos religiosos", e com outra, que trata de "insultar deliberadamente sentimentos ou crenças religiosas de uma comunidade". As duas ofensas são puníveis com prisões de até três anos.

O Registro de Sociedades cancelou os registros das instituições da EMI no dia 20 de fevereiro, com o pretexto de que eles haviam violado os procedimentos requeridos pela lei. As contas bancárias da EMI foram congeladas.

A EMI opera sob o nome de cinco sociedades registradas: Samiti Instituto Bíblico Emanuel, Anath Ashram Emanuel (orfanato), Sociedade Escolar Emanuel, Samiti Emanuel Chikitsalaya (hospital), e Aliança Emanuel de Cristãos. EMI lidera um movimento de igrejas indianas com ajuda recebida da Hopegivers Internacional, localizada na cidade de Columbus, Estado da Geórgia, nos EUA. A ajuda recebida sustenta trabalhos humanitários e educacionais com mais de 10 mil crianças.

Atividades suspeitas

No outro lado do ataque à EMI está um membro da Comissão das Minorias do Estado de Rajasthan, Jaspal Singh. Ele disse ao Rajasthan Patrika, no dia 29 de maio, que as atividades da EMI eram "suspeitas". Para provar, ele apontou que o índice de aprovação escolar das crianças do orfanato era de somente de 15 a 20%. "Isso mostra que o objetivo não é a educação dessas crianças, como a EMI alega", disse Jaspal.

Jaspal pediu à EMI para "não se dedicar a qualquer atividade que pudesse perturbar o povo de Kota".

Ele também disse que uma lei anticonversão aprovada pela assembléia no dia 7 de abril se tornaria uma lei para proibir "conversões ilegais". A governadora de Rajasthan se recusou a assinar a "Bula de Liberdade Religiosa" no dia 19 de maio. Essa lei tem sido usada em outros Estados da Índia como pretexto para prender cristãos que proclamam Cristo.

As tensões em Kota começaram no dia 25 de janeiro, quando o arcebispo Thomas e seu filho receberam ameaças de morte anônimas, alertando-os a não realizarem a cerimônia anual de graduação para as centenas de órfãos e alunos cristãos dalits. A cerimônia estava marcada para o dia 25 de fevereiro.