Pastor é falsamente acusado de traição

Portas Abertas • 23 jun 2006


Dmitry Shestakov, pastor protestante de Andijan, no leste do país, pode pegar de 10 a 20 anos de cadeia se for considerado culpado da acusação de traição registrada contra ele, aparentemente pela procuraria regional de Andijan.

O pastor Dmitry, que está escondido por temer a prisão, disse que os promotores não lhe forneceram a acusação por escrito. "Por isso não sei ao certo sob que artigo eu estou sendo processado", declarou o pastor, em 20 de junho, do seu esconderijo. "Sabia que eles abriram o caso contra mim sob o artigo 157, por traição, mas acabei de saber que uma nova decisão foi tomada hoje, me acusando de violar o artigo 156". Esse artigo pune "o ódio étnico, racial e religioso" com prisão de até cinco anos. "A única coisa que eu posso dizer com certeza é que a ameaça de prisão é muito concreta."

Dmitry tem 37 anos e é conhecido como David. Ele pastoreia a igreja registrada Evangelho Pleno, em Andijan. Seus sustentadores insistem em que ele não cometeu nenhum crime. Sua única culpa é estar envolvido com a pregação do cristianismo.

Os protestantes disseram que primeiramente a promotoria tentou acusar o pastor sob o artigo 216-2 do Código Criminal, que pune "violação da lei de organizações religiosas" com prisões de até três anos. Entretanto, a polícia secreta do Serviço de Segurança nacional ordenou que Dmitry fosse acusado de traição, uma ofensa mais séria. Depois que o investigador Kamolitdin Zulfiev registrou um caso contra Dmitry sob o artigo 157 do Código Criminal, o pastor foi forçado a se esconder para evitar a prisão.

Invasões e apreensões

Dmitry já enfrentou invasões da polícia em sua igreja. Durante uma busca, foram apreendidas 11 fitas de vídeo, duas de áudio, sete cds e um livro cristão em uzbeque que conta o testemunho de dez muçulmanos que se converteram ao cristianismo. "A polícia secreta estava particularmente irritada porque Dmitry estava pregando entre uzbeques étnicos", disse um cristão. "Parece que eles estão se preparando para fazer do julgamento de Dmitry um aviso para os outros."

O caso do pastor Dmitry Shestakov é único no que diz respeito à perseguição de minorias religiosas na história recente do Uzbequistão. Quando as autoridades querem punir fiéis religiosos por sua atividade, elas geralmente abrem processos sob dois artigos do Código de Ofensas Administrativas: o artigo 240, que pune "violação da lei de organizações religiosas", ou o artigo 241, que pune "violação de procedimento no ensino religioso". A pena máxima para quem infringe esses artigos é de 15 dias de prisão, embora normalmente os religiosos sejam multados, em vez de irem para a cadeia.

Aqueles que já foram punidos pela violação dos dois artigos podem ser punidos por reincidência sob o artigo 216-2 do Código Criminal, que pune "violação da lei de organizações religiosas" com prisão de até três anos, embora a corte quase nunca sentencie à pena máxima membros de minorias religiosas, geralmente limitando a punição a multa e prisão de 15 dias.

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