Grupos se preocupam com as leis anticonversão

| 23/07/2006 - 00:00


No dia 19 de julho, uma aliança de grupos indianos representando várias religiões e castas condenou leis que proíbem a conversão religiosa. Eles diziam que as leis prejudicam a liberdade e podem aprofundar a tensão pública.

O grupo incluía mais de 100 organizações muçulmanas, budistas e cristãs, bem como vários advogados, acadêmicos e políticos.

Em maio, o papa Bento condenou as tentativas de se introduzir uma lei anticonversão em diversos Estados de maioria hindu (mas oficialmente laicos). Ele disse que a lei era "um sinal preocupante de intolerância religiosa".

Por décadas, os nacionalistas hindus acusaram missionários cristãos de subornar tribais pobres e a casta hindu mais baixa, incentivando-os a mudar sua religião.

Mas, os grupos cristãos negam terem usado tais táticas e dizem que aqueles que se convertem o fazem com vontade de escapar do rígido sistema de castas hindus.

Na aliança, entre os que se opõe às leis, há um número de grupos representando os dalits, chamados de intocáveis, que estão na parte mais baixa da hierarquia de castas.

Acreditamos que essas leis aprofundam e pioram as divisões, conflitos e violência religiosa, ao invés de aumentar a busca pela tolerância, harmonia religiosa e respeito mútuo", lê-se em uma declaração feita pelo grupo.

Pelo menos três dos 29 Estado governados pelo partido nacionalista hindu Bharatiya Janata Party (BJP), ou por seus aliados, adotaram tais leis.

Outros dois Estados, incluindo Rajasthan, também dirigido pelo BJP, estão pressionando para terem uma lei similar.

A assembléia do Estado de Rajasthan aprovou uma lei, mas ela ainda não foi aprovada pela governadora do Estado, que é de um partido secular do Congresso. A lei do Estado torna a conversão um delito não-afiançável e o acusado é sujeito à prisão imediata.

Ela também impõe uma sentença mínima de dois anos de prisão e uma multa de 50 mil rúpias para os culpados de forçar e encorajar outros a se converterem.

Nós, em especial, abominamos as provisões penais adicionais ... e pedimos liberdade total de religião para as seções mais vulneráveis da sociedade indiana", disse a aliança.


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