Projeto propõe penas de até oito anos para quem falar sobre religião

Falar sobre religião com alguém pode ser considerado crime, com pena de até oito de prisão, caso um novo projeto que tramita no parlamento uzbeque seja aprovado. A proposta foi feita em 4 de agosto, durante um encontro de líderes religiosos na capital, Tashkent, convocado pelo Comitê de Assuntos Religiosos.

Os participantes representavam organizações religiosas registradas, incluindo a Administração Espiritual dos Muçulmanos no Uzbequistão, a Diocese Ortodoxa Russa da Ásia Central, a Igreja Católica de Tashkent, a comunidade judaica, a União Batista e a Igreja do Evangelho Pleno, uma igreja pentecostal. Toda atividade religiosa não-registrada é ilegal no Uzbequistão.

O Comitê de Assuntos Religiosos disse aos líderes religiosos que eles e seus clérigos precisavam impedir seus membros e os que freqüentam regularmente os locais de adoração de partilhar sua religião com qualquer pessoa fora dos locais de adoração sancionados pelo Estado.

Qualquer um que compartilhe sua fé fora desses locais deverá receber multas entre 200 e 600 vezes o valor do salário mínimo (que é de 10 dólares, em média). Os reincidentes - e o líder da comunidade religiosa, que seria considerado diretamente responsável pela reincidência - podem receber penas de prisão de três a oito anos.

Temendo sofrer represálias das autoridades contra suas comunidades, os líderes religiosos não se opuseram ao projeto. Ultimamente os fiéis de muitas religiões têm sofrido intensa perseguição no país.

O novo projeto de lei será apreciado pelo presidente Islam Karimov.

Violação de tratados internacionais

A proposta de multar e prender as pessoas por compartilharem sua religião fora dos locais de culto viola o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a qual o país está comprometido como membro da ONU. O artigo reconhece que todos têm o direito de "manifestar sua religião ou crença, através do ensino, da prática, do culto, da observância de preceitos". Além disso, a proposta viola o compromisso de Tashkent como membro da Organização pela Segurança e Cooperação na Europa (OSCE, sigla em inglês).

Grupos religiosos não-registrados têm sido vítimas de uma verdadeira campanha de perseguição. As pessoas podem ser presas por ser membros de tais grupos ou por participar de reuniões não-autorizadas de oração. Para as autoridades, eles subvertem a Constituição do país e suas ações equivalem a "fundar, realizar ou participar de organizações religiosas extremistas, separatistas, fundamentalistas e outras organizações banidas".

Possuir e distribuir Bíblias ou impressos religiosos são atos passíveis de punição porque imprimir e distribuir tais documentos "constitui uma ameaça à segurança e à ordem pública".

Em 4 de julho, um juiz de Urganch, no noroeste do Uzbequistão, multou o pastor protestante Sergei Lunkin por violar a lei de organizações religiosas porque ele tinha livros religiosos, incluindo 32 cópias do Novo Testamento, que foram adquiridos legalmente da Sociedade Bíblica do Uzbequistão, onde foram impressos. Todo material foi confiscado.

Em junho, um pastor recebeu acusações criminais por suas atividades religiosas na pequena cidade de Muinak, na região do Karakalpaquistão. Lepes Omarov foi preso por tratar de assuntos religiosos com companheiros cristãos. Uma vez que a atividade protestante foi banida da região, o pastor Lepes Omarov foi acusado de violar a lei de organizações religiosas.

Recentemente, Ivan Bychkov, um cristão batista, foi deportado pelas autoridades do Departamento de Visto e Registro do Ministério do Interior. Embora seja de nacionalidade russa, Ivan Bychkov nasceu e cresceu em Tashkent, onde sua família ainda vive.

Ele dirigia um grupo de jovens da Igreja Batista Betânia, filiada ao Conselho de Igrejas Batistas, que se recusa a se registrar junto às autoridades nos países da extinta Cortina de Ferro.

"Ivan Bychkov não recebeu nenhum esclarecimento quanto aos motivos de sua deportação. Seu único crime foi pregar ativamente o evangelho", declarou um protestante de Tashkent, que preferiu não ser identificado.