Putin cria comissão para avaliar delitos religiosos

Portas Abertas • 27 jul 2007


O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou ontem uma série de emendas que endurecem ainda mais a legislação alegando que elas têm o objetivo de conter o extremismo e que, na opinião de organizações de defesa de direitos humanos, podem ser utilizadas para amordaçar de vez qualquer opinião contrária ao governo.

As remodelações incluem como agravante a criação de uma comissão para avaliar qualquer delito de motivação ideológica, religiosa, racial, assim como a hostilidade a qualquer grupo social.

Além disso, no Código de Erros Administrativos foi incluído um artigo que contém sanções especiais para a "produção e difusão de materiais extremistas" por pessoas físicas e jurídicas.

A organização Repórteres sem Fronteira pediu a Putin que vetasse tais emendas, pois na opinião da organização representa uma ameaça à liberdade de imprensa.

"A luta contra o extremismo é necessária e legítima, no entanto não deve obstaculizar a liberdade dos meios de comunicação nem dos cidadãos", escreveu o Repórteres sem Fronteiras ao presidente russo.

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