Polícia jordaniana tenta executar ordem de prisão ultrapassada

Portas Abertas • 22 dez 2003


A polícia jordaniana usou há dois dias uma ordem de prisão ultrapassada em outra frustrada tentativa para prender Siham Qandah, uma viúva cristã que luta para ficar com a custódia de seus dois filhos menores na Jordânia.
 
Mas quando a polícia da cidade de Husn, norte da Jordânia, chegou com a ordem de prisão no dia 16 de dezembro à noite, ela não estava em casa com a filha Rawan, de 15 anos, e Fadi, de 14.
 
O advogado de Qandah investigou junto a corte civil de Irbid a respeito da visita policial, somente para certificar-se se de fato o mandado de prisão que estava sendo usado pela polícia era datado de junho último. Apesar da justiça local haver decretado seis meses atrás que Qandah entregasse os filhos a um tutor muçulmano sob pena de prisão, o mandado de prisão ficou suspenso desde setembro por uma ordem restritiva emitida por uma corte superior de Amã.

De acordo com a conhecida ordem restritiva, não ficou claro se a polícia de fato tinha intenção de prender Qandah, ou se era simplesmente parte de outra tática do tutor muçulmano das crianças nomeado pela justiça para intimidar e molestar Qandah.
 
Depois de um alvoroço de telefonemas no dia 18 depois da visita da polícia, um importante clérigo da corte eclesiástica da Jordânia convocou Qandah a Amã e ofereceu-lhe defesa legal por um novo advogado. Ele propôs que esse advogado entrasse com um novo processo questionando a validade da suposta conversão de seu finado marido ao islamismo. Quando Qandah respondeu que ela não tinha dinheiro para pagar outro advogado, ele garantiu-lhe que todos os custos estariam cobertos.

Assim, Qandah assinou os documentos para passar procuração a este novo advogado. Quando ela ainda estava no escritório do clérigo, ele telefonou para um juiz da corte islâmica, pedindo-lhe uma reunião com Qandah enquanto ela estava em Amã. Com a concordância da autoridade muçulmana, a viúva foi imediatamente encontrar-se com ele e explicar o seu caso.

Mas ao sair do prédio, ela encontrou-se com Abdullah al-Muhtadi, seu irmão distanciado e exatamente o homem que tenta lhe tirar os filhos. Ela não o via há anos, apesar de repetidas intimações para que ele comparecesse às apelações legais a respeito da custódia das crianças. Mas num claro confronto deliberado em lugar público, al-Muhtadi falou em voz alta e acintosamente à sua irmã durante vários minutos no saguão do prédio, disse a viúva.

Ele ficou repetindo em voz alta: Você está me ameaçando? Disse Qandah: enquanto ele me forçava a falar com ele na frente de todos os que passavam!
Qandah disse que falou ao irmão: Você não tem o direito de tirar meus filhos. Eles são tudo o que me resta neste mundo.

Mas ele prometeu que lutaria até o fim para consegui-los, dizendo que ela não tinha o direito de ficar com eles. Eu vou provar que você não é uma boa mãe, disse-lhe ele. Você está tentando torná-los cristãos. Mas eles são muçulmanos, e eles precisam receber ensino islâmico.

Saiba mais do caso

Depois que Qandah enviuvou nove anos atrás, uma corte islâmica local apresentou o assim chamado certificado de conversão, atestando que o seu marido, militar, havia se convertido ao islamismo três anos antes de morrer em Kosovo. Apesar dos dois filhos serem cristãos batizados, a suposta conversão do pai forçosamente mudou a identidade legal deles de cristãos para muçulmanos.

De acordo com a aplicação da lei islâmica da Jordânia, exigiu-se que a justiça nomeasse um tutor muçulmano para as crianças, para poder receber os benefícios dos órfãos. Por isso, já que o irmão se convertera ao islamismo ainda adolescente, Qandah pediu-lhe que desempenhasse esse papel.

Entretanto, nos anos seguintes, al-Mutahdi começou a apropriar-se de uma parte dos estipêndios e, em 1998 ele entrou com um processo exigindo a custódia dos sobrinhos para que pudesse criá-los como muçulmanos. Em fevereiro de 2002, Qandah perdeu sua última apelação perante a Suprema Corte da Jordânia, que entregou a custódia dos filhos ao seu irmão.

Apesar de al-Muhtadi ser conhecido como líder da oração de uma mesquita, a justiça que o intimou a comparecer nos processo subsequentes movidos por Qandah declarou desconhecer o endereço de sua residência ou seu paradeiro.
O irmão de Siham tem vários outros processos movidos contra ele por toda sorte de práticas ilegais, disse uma fonte a Portas Abertas. Ele tem todas essas acusações contra ele há anos, mas nunca foi condenado por um sequer.

Seu irmão sabe muito bem como manipular os juízes, como convencê-los de que é um bom muçulmano que age no melhor interesse dos sobrinhos, disse a fonte. Ele chegou até a convencer um importante juiz que os 20 mil dólares que sacou do fundo de pensão dos órfãos foi usado para as crianças!

Qandah está convencida que as intenções do irmão são dirigidas principalmente pela avareza, apesar dela temer que ele também queira casar sua filha com um muçulmano assim que conseguir sua custódia.

O nosso governo não permitirá que Siham e os filhos saiam da Jordânia, e eles não resolverão o seu problema tampouco, disse um amigo da viúva. Depois de nove anos de medo e tormento, ela precisa que a deixem viver em paz.

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