Anistia Internacional alerta para restrições à liberdade de expressão

A organização internacional alertou nesta semanapara as numerosas denúncias que recebe acerca da supressão dos direitos humanos no decorrer do Fórum sobre a internet, que começou no último dia 12 e terminou no dia 15, no Rio de Janeiro.

A Anistia Internacional denunciou o aumento, em escala mundial, das restrições à liberdade de expressão on line e pediu um compromisso “responsável e mais sério” entre os governos e os responsáveis pelos negócios da internet.

A Anistia pediu aos governos para que coloquem um fim à repressão on line, para revogar a legislação restritiva, e pediu a libertação de todos os que foram condenados por exprimirem sua opinião através da internet.

Os governos deveriam “empenhar-se em lançar medidas de procedimento comuns para prevenir violações dos direitos humanos on line”, disse a entidade em uma declaração por escrito.
A ONG também pediu que as empresasdo ramousem todos os meios técnicos, políticos e legais, em nível local e internacional, para evitar que aconteçam violações aos direitos humanos por parte dos governos.

Web censurada

Dois anos depois do acordo, na Tunísia, sobre os princípios que devem orientar a internet, mais países filtram os seus conteúdos nas páginas web, desmobilizando os cibernautas.

Na China existem, pelo menos, 60 cibernautas condenados por publicarem on line, denúncias e comentários políticos.

Na Síria, sete estudantes e um funcionário de um instituto de beleza foram condenados por terem invocado, on line, uma reforma política pacífica.

No Vietnã, Truong Quoc Huy, foi preso em agosto de 2006 e agora mantido em local desconhecido, correndo o risco de ser levado a julgamento por ter participado de uma sala de conversação – chat room.

Presos por causa do cristianismo

No Egito, Adel Fawzy e Peter Ezzat foram presos após publicarem na internet uma entrevista com Mohammed Hegazy, chamando a atenção da mídia egípcia para a conversão dele e o seu pedido para que sua conversão do islamismo ao cristianismo figurasse em sua carteira de identidade ( leia mais).

A Anistia Internacional recebeu ainda notícias sobre recentes prisões de cibernautas em diversos países, entre eles a Tailândia, onde, no último ano, entraram em vigor duas novas leis para limitar a liberdade de expressão on line.

Segundo um estudo conduzido pelaIniciativa Internet Aberta (Open Net Iniziative), há cinco anos os filtros de internet eram aplicadospor apenas três países (Arábia Saudita, China e Irã), e hoje, eles funcionam em pelo menos 20 países, entre eles, Marrocos, Mianmar e Tailândia.