Anistia Internacional alerta para restrições à liberdade de expressão

A organização internacional alertou nesta semana para as numerosas denúncias que recebe acerca da supressão dos direitos humanos no decorrer do Fórum sobre a internet, que começou no último dia 12 e terminou no dia 15, no Rio de Janeiro.

A Anistia Internacional denunciou o aumento, em escala mundial, das restrições à liberdade de expressão on line e pediu um compromisso “responsável e mais sério” entre os governos e os responsáveis pelos negócios da internet.

A Anistia pediu aos governos para que coloquem um fim à repressão on line, para revogar a legislação restritiva, e pediu a libertação de todos os que foram condenados por exprimirem sua opinião através da internet.

Os governos deveriam “empenhar-se em lançar medidas de procedimento comuns para prevenir violações dos direitos humanos on line”, disse a entidade em uma declaração por escrito.
A ONG também pediu que as empresas do ramo usem todos os meios técnicos, políticos e legais, em nível local e internacional, para evitar que aconteçam violações aos direitos humanos por parte dos governos.

Web censurada

Dois anos depois do acordo, na Tunísia, sobre os princípios que devem orientar a internet, mais países filtram os seus conteúdos nas páginas web, desmobilizando os cibernautas.

Na China existem, pelo menos, 60 cibernautas condenados por publicarem on line, denúncias e comentários políticos.

Na Síria, sete estudantes e um funcionário de um instituto de beleza foram condenados por terem invocado, on line, uma reforma política pacífica.

No Vietnã, Truong Quoc Huy, foi preso em agosto de 2006 e agora mantido em local desconhecido, correndo o risco de ser levado a julgamento por ter participado  de uma sala de conversação - chat room.

Presos por causa do cristianismo

No Egito, Adel Fawzy e Peter Ezzat foram presos após publicarem na internet uma entrevista com Mohammed Hegazy, chamando a atenção da mídia egípcia para a conversão dele e o seu pedido para que sua conversão do islamismo ao cristianismo figurasse em sua carteira de identidade ( leia mais). 

A Anistia Internacional recebeu ainda notícias sobre recentes prisões de cibernautas em diversos países, entre eles a Tailândia, onde, no último ano, entraram em vigor duas novas leis para limitar a liberdade de expressão on line.

Segundo um estudo conduzido pela Iniciativa Internet Aberta (Open Net Iniziative), há cinco anos os filtros de internet eram aplicados por apenas três países (Arábia Saudita, China e Irã), e hoje, eles funcionam em pelo menos 20 países, entre eles, Marrocos, Mianmar e Tailândia.