Relatora da ONU critica restrições impostas por Israel

A relatora da ONU sobre a Liberdade de Religião, Asma Jahangir, criticou as restrições impostas por Israel no acesso a lugares sagrados, que em muitos casos impedem a realização de ritos religiosos cristãos e muçulmanos devido ao sistema de permissões, vistos, barreiras e outros tipos de controles.

"O Governo de Israel me informou que essas restrições são necessárias por razões de segurança, mas qualquer medida para combater o terrorismo deve respeitar as obrigações internacionais dos Estados", ressaltou a relatora em comunicado divulgado esta semana pela ONU em Genebra.

Asma Jahangir concluiu na semana passada uma missão a Israel e aos territórios palestinos ocupados durante a qual se reuniu com representantes das diferentes comunidades religiosas e de ONGs.

De acordo com suas observações, as restrições impostas pelas autoridades israelenses ao acesso aos lugares santos são "desproporcionais", assim como "discriminatórias e arbitrárias".

Identficação religosa

A relatora se declarou "surpresa" com o fato de que os residentes em território palestino devam indicar sua religião em suas cédulas de identidade, o que implica um "grave risco de abuso".

Os membros de minorias religiosas em Israel asseguraram em seus encontros com Asma Jahangir que o Estado judeu "não exerce perseguição religiosa".

A representante da ONU expressou ainda sua preocupação com a impossibilidade de milhares de cidadãos israelenses e residentes não poderem se casar em Israel porque não declaram uma crença religiosa.

Por razões históricas, as cortes religiosas têm a jurisdição sobre assuntos como os casamentos e divórcios.

Liberdade de crença

"Quero enfatizar que a liberdade de religião e de crença também inclui o direito a não crer", afirmou a relatora.

Sobre a conversão religiosa, Asma Jahangir disse que "é considerado um tabu e está restringida pelas leis religiosas".

Ela mencionou que, no caso dos palestinos, viu situações de "tensões graves e violência" relacionadas com este assunto.

Desafios

A relatora da ONU considerou que alguns dos maiores desafios para israelenses e palestinos são a proibição e punição efetiva da incitação ao ódio religioso, que, por enquanto, goza de impunidade.

"Qualquer violência cometida em nome da religião, seja por parte de colonos, ou, ainda pior, sob a forma de ataques suicidas de milicianos islamitas, devem ser denunciadas, investigadas e punidas", ressaltou.