Anistia Internacional pede que Rússia respeite os direitos humanos

A Anistia Internacional (AI) pediu à Rússia em comunicado publicado ontem que respeite os direitos de expressão, associação, religiãoe reunião que, segundo esta organização de defesa dos direitos humanos, vêm sendo progressivamente feridos no país.

"O espaço concedido aos defensores dos direitos humanos, das organizações independentes e da imprensa para que ajam e exprimam opiniões críticas na Federação Russa vem sendo progressivamente restringido nos últimos anos", declarou a AI.

A organização diz ter constatado que, com a aproximação das eleições legislativas de 2 de dezembro passado e antes das presidenciais do próximo domingo, "a ofensiva sobre as liberdades de reunião e expressão é particularmente visível".

Pedra angular

"Os direitos de liberdade de expressão e de associação são a pedra angular de uma sociedade civil que funciona", declarou Nicola Duckworth, responsável pelo programa da AI para a Europa e a Ásia central em um relatório intitulado "Liberdade limitada, o direito à liberdade de expressão na Federação Russa".

"As autoridades russas restringem estes direitos numa estratégia destinada a enfrentar a influência ocidental", continuou o texto citado pelo comunicado.

"A liberdade de expressão é, antes de tudo, a liberdade de exprimir pontos de vista distintos. Os ataques contínuos a este direito, notadamente a restrição dos direitos de liberdade de reunião, associação e cultosufocam a sociedade em seu conjunto", também considerou a responsável pela Anistia.

Silêncio e impunidade

"Sem liberdade de expressão, os outros direitos fundamentais podem ser violados mais facilmente. O silêncio é o melhor terreno para a impunidade: uma ferramenta poderosa contra a primazia do direito", continuou Nicola.

A Anistia se diz "profundamente preocupada" com o fato de a "investigação sobre a morte da jornalista Anna Politkovska não avançar em relação aos mandantes de seu assassinato".

Anna Politkovska, uma das raras jornalistas russas a cobrir o conflito que começou em 1999 na Chechênia e a denunciar os atentados aos direitos humanos, foi assassinada em 7 outubro de 2006 no hall de seu apartamento de Moscou.

A Anistia denuncia também a lei de 2006 sobre ONGs que exige delas "um trabalho sério de prestação de contas" às autoridades, o que na prática cria uma ampla burocracia que acaba por impedir o funcionamento destas organizações.