Um alerta para a questão da liberdade de culto em Cuba

Um encontro organizado pela Comissão Norte-Americana sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF, em inglês), para discutir a situação de Cuba, pediu proteção às confissões religiosas e outros direitos humanos ainda neste primeiro momento da renúncia de Fidel Castro.

No encontro que se propôs a analisar a situação no país, a USCIRF disse que a renúncia de Fidel depois de quase meio século no poder da ilha caribenha é uma oportunidade para que os novos líderes cubanos "reformem suas práticas repressivas".

Fidel Castro, 81 anos, renunciou ao seu cargo em 19 de fevereiro, alegando motivos de saúde. A Assembléia Nacional elegeu Raul Castro, irmão de Fidel, de 76 anos no dia 24 de fevereiro. A Assembléia também elegeu José Ramón Machado Ventura, de 76 anos, a vice-presidente. De acordo com o jornal "The New York Times , José Ramón tem a reputação de ser um comunista linha-dura fiel aos irmãos Castro.

A comissão diz não ter "ilusões sobre a postura política de Raul Castro", declarou por escrito o presidente da USCIRF, Michael Cromartie, mas o painel ainda pede por mudanças em Cuba e para que o governo norte-americano pressione por essas reformas.

Liberdade religiosa

"O governo de Cuba tem, agora, a chance de cumprir com sua obrigação de corrigir os erros do passado e proteger totalmente a liberdade religiosa", disse Michael Cromartie.

"O futuro de Cuba está em garantir, pela lei e na prática, as liberdades fundamentais de religião, expressão, associação e os outros direitos humanos", acrescentou.

Na declaração de 26 de fevereiro, a USCIRF reiterou as recomendações que fez ao governo americano sobre Cuba. A comissão convocou o governo a utilizar medidas diplomáticas para exigir que o governo cubano tome as seguintes atitudes, além de outras:

- Corrija as restrições em relação aos cultos religiosos em casas e outras medidas antireligiosas para que eles atendam aos padrões internacionais;

- Pare de interferir nos assuntos dos grupos religiosos;

- Ordene que o pessoal de segurança do Estado pare de incitar violência contra religiosos e ativistas de direitos humanos.

Situação dos cristãos nos dias de hoje

Cuba está na lista da USCIRF dos países que precisam de uma vigilância atenta por causa das violações à liberdade religiosa.

Apesar de o governo ter deixado sua política ateísta no início dos anos 90, os avanços na liberdade religiosa recuaram no início do ano 2003, de acordo com a comissão. Em 2005, uma lei que supostamente "legalizou" as igrejas domésticas, ajudou o governo a controlar o exercício de algumas religiões, relatou o painel.

"Os quase 50 anos de Fidel Castro no poder foi marcado por um tempestuoso e, às vezes, brutal relacionamento com as comunidades religiosas em Cuba, incluindo prisões, deportações e restrições severas às atividades religiosas", disse Michael Cromatie.

"A vida religiosa tem sido reprimida e controlada injustamente pelo governo, e gerações de fiéis cubanos têm sofrido", disse ele.

A Comissão Norte-Americana sobre Liberdade Religiosa Internacional foi criada em 1998 como o intuito de aconselhar a Casa Branca e o Congresso nas questões de liberdade religiosa ao redor do mundo.

O presidente norte-americano seleciona três membros de um painel de nove pessoas, enquanto os congressistas nomeiam outros seis. O embaixador do Departamento de Estado serve como um membro do painel, sem poder de voto.