Portas Abertas • 22 jul 2008
Um grupo de ativistas iranianos pró-direitos humanos chamado Rede de Advogados Voluntários iniciou uma campanha mundial para impedir o apedrejamento até a morte de oito mulheres e um homem acusados de adultério por tribunais do país.
A advogada Shadi Sadr, porta-voz da Rede de Advogados Voluntários, disse em Teerã que essas pessoas foram condenadas ao apedrejamento em julgamentos sem advogados ou testemunhas.
Shadi Sadr destacou que as sentenças "podem ser cumpridas a qualquer momento" e também expressou a preocupação por parte de sua organização pelo fato de que "não existem garantias de que as penas serão comutadas".
Aplicação da sharia
O Irã faz uma leitura bastante rígida da lei islâmica (sharia) e condena à morte traficantes de drogas, homossexuais e estupradores, enquanto as mulheres e os homens casados considerados adúlteros são condenados ao apedrejamento.
Acompanhe aqui o testemunho de um iraniano que hoje vive nos Estados Unidos e conta sobre as mortes por apedrejamento que assistiu.
Código Penal
Está em debate a mudança do Código Penal Iraniano, prevendo penas mais duras para aqueles que mudarem de religião, o que pode levar muitos cristãos à morte por apedrejamento.
A proposta de lei estipula um "sofrimento" a ser exercitado para o "apóstata". "O tipo de sofrimento seria determinado de acordo com as leis religiosas e o apedrejamento seria uma destas formas de "fazer sofrer".
O Irã tem usado a lei de "apostasia" contra ex- muçulmanos convertidos ao cristianismo, pensadores liberais e membros da minoria bahai. "Isso não é novidade, mas agora o objetivo é tornar a lei mais severa para essas pessoas que estão deixando o islã", contou um pastor iraniano ao Compass (leia mais).
A apostasia sempre foi ilegal, mas o tribunal pode determinar um termo de prisão, trabalhos forçados e em último caso, a pena de morte.
(Com informações acrescidas do Compass Direct)
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