Uzbeque pode pegar 15 anos de prisão por ler livro cristão

Um protestante da República do Karakalpaquistão, uma região autônoma no noroeste de Uzbequistão, encara um processo criminal desde julho, sob as acusações de ministrar ensino religioso e estabelecer ou participar de uma organização religiosa extremista.

De acordo com Mushfig Bayram, membro Forum 18, organização que defende a liberdade religiosa, eles conseguiram informações com Bahadur Jakbaev, investigador encarregado do caso.

Uma das acusações que Aimurat Khayburahmanov enfrenta é a de estabelecer ou participar de uma “organização religiosa extremista”. A pena para o crime pode chegar a 15 anos de prisão.

O investigador encarregado do caso, Bahadur Jakbaev, negou-se a dar informação sobre os protestantes locais. A notícia que chegou até o Forum 18 é a de que Aimurat Khayburahmanov tem sido espancado na cadeia desde o dia de sua prisão, que ocorreu no dia 14 de Junho.

O Uzbequistão fica na Ásia Central, ao norte do Afeganistão. Na região do Karakalpaquistão há uma dura política religiosa, na qual todas as atividades muçulmanas ou ortodoxas russas que não são controladas pelo governo são consideradas crime.

Há livros cristãos que são proibidos

Quando perguntado sobre qual comportamento caracterizava o protestante como um “radical extremista”, o investigador disse ao Forum 18 que ele reunia pessoas em casa, e lia literatura cristã proibida pelo Comitê de Assuntos Religiosos do Karakalpaquistão.

"A Bíblia não é proibida no Uzbequistão, mas existem livros cristãos que são” disse o investigador ao Forum 18.

Bahadur Jakbaev se recusou a responder quais desses “livros proibidos” estavam sob posse de Aimurat Khayburahmanov. Tudo o que ele disse foi que a análise dos peritos do Comitê de Assuntos Religiosos identificou esses livros. O investigador insistiu que a prisão não é uma punição tão pungente para quem lê livros cristãos proibidos.

Penas previstas na lei

De acordo com o investigador, as acusações contra Aimurat Khayburahmanov estão embasadas em dois artigos do Código Penal. O primeiro é o artigo 229-2, pune com três anos de prisão quem ministra ensinamento religioso sem permissão ou educação apropriada. O segundo é o artigo 244-2, a primeira parte, que tem como sentença 15 anos de prisão para quem estabelece ou participa de “organizações religiosas extremistas”.

Os protestantes locais acreditam que o cristão protestante está sendo processado para que futuramente a polícia possa acusar outro protestante, Jandos Kuandikov, que está na cidade de Nukos.

"Atualmente a policia está tentando arduamente colocar Jandos na prisão”, disse um protestante, que conhece Aimurat Khayburahmanov. ”Aimurat seria então considerado como cúmplice de Jandos”, continuou ele.

O protestante contou que a policia não autoriza visitas a Aimurat Khayburahmanov há dois dias.

“Eu soube que Aimurat foi espancado por diversas vezes, e forçado a escrever uma declaração comprometendo Jandos”, disse ele. “O corpo dele estava coberto por hematomas por causa das agressões”, concluiu o protestante.

O investigador Jakbaev negou que a polícia não tenha autorizado visitas ao protestante na cela de isolamento. “O pai e amigos dele acabaram de vir visitá-lo”, disse ele ao Forum 18.

A relação com outro cristão perseguido

No dia 14 de Junho, oito policiais invadiram a casa de Jandos Kuandikov, na cidade de Nukus, alegando uma verificação de identidade. Embora Jandos não estivesse em casa, Aimurat estava lá ajudando a família a se preparar para um casamento local.

Depois que Jandos voltou para casa, ele pediu aos policiais que mostrassem o mandado autorizando a verificação. A busca durou até às 21h. A polícia confiscou livros, agendas, vídeos de casamentos e um computador. Levou também o passaporte dele.

Jandos Kuandikov, Aimurat Khayburahmanov e vários familiares foram levados à delegacia para interrogatório. Todos foram liberados à 1:00 da manhã do dia seguinte, exceto Aimurat, que continuou detido.

O Forum 18 tentou obter informações junto ao Comitê de Assuntos Religiosos de Karakalpaquistão sobre o porquê de alguns livros cristãos serem proibidos no Uzbequistão, porém ninguém do comitê atendeu aos telefonemas.

Um homem que atendeu o telefonema no Comitê de Assuntos Religiosos do Governo, na capital Tashkent, se negou a responder qualquer pergunta a respeito da prisão e do futuro julgamento de Aimurat Khayburahmanov. Antes de desligar, o homem disse que eles não concede entrevistas por telefone.

Itens pessoais confiscados

Um protestante local informou que o passaporte, o computador e outras propriedades confiscadas, ainda não foram devolvidas a Jandos Kuandikov. O passaporte foi confiscado por um policial chamado Fayzulla (sobrenome desconhecido).

“Jandos Kuandikov pediu que Fayzulla devolvesse o passaporte”, disse o protestante, “mas Fuyzilla disse a ele que o investigador do caso de Aimurat, Bahadur Jakbaev, estava com o passaporte”.

O protestante disse que Kuandikov sentia-se “ignorado e enganado” pelas autoridades.

O investigador Jakbaev alega já ter entregue o passaporte às autoridades locais. “Kuandikov deveria procurar a policia local e conversar”, disse ele ao ser questionado pelo Forum 18.

Acusações não estão totalmente claras

Perguntado sobre acusações penais contra Jandos, o investigador disse que há apenas acusações administrativas contra ele e se recusou a especificar quais eram as acusações.

Por enquanto, protestantes que falaram ao Forum 18, sob a condição de permanecerem anônimos, informaram que vários membros de uma congregação do centro da cidade de Samarkand tem enfrentado constantes perturbações por parte dos policiais.

Eles disseram que policiais do escritório do promotor estão visitando as casas dos membros da igreja desde o começo de julho, ameaçando-os e chamando-os para interrogatório.

“Como os policiais nunca apresentaram documentos intimando os membros a responderem tal interrogatório, todos se recusaram a ir”, disse um protestante. “Mas não há garantias de que eles não atacarão pessoas nas ruas.”

Chefe da comunidade judaica deixa o país

O chefe da comunidade Judaica do Uzbequistão, o rabino chefe Abe David Gurevich, finalmente deixou o país no dia 5 de junho, após o ministro da Justiça renovar a permissão para que ele e sua esposa, Malka, continuassem trabalhando no país. O visto também já havia expirado.

“O retorno dele ao país dependerá dele conseguir ou não, um novo visto das autoridades uzbeques”, informou um representante da comunidade israelita ao Forum 18.

O plantão de notícias informou que o russo Gurevich, que carrega um passaporte Americano e outro israelita, estava trabalhando no país desde 1990. A recusa em permitir que ele continuasse trabalhando no país aconteceu por causa de um apelo ao Ministério da Justiça, assinado em abril por aproximadamente 90 membros da Comunidade Judaica de Tashkent.