Cristã condenada por falsificação consegue apelo

| 12/12/2008 - 00:00


Um juiz do Supremo Tribunal do Egito, no dia 22 de novembro, concedeu à cristã Bahia El-Sisi o direito de apelar de sua condenação por falsificação de documentos – uma acusação que teve origem em seus documentos oficiais que não a identificavam como muçulmana.

O juiz Abdel Meged Mahmood, três dias depois, cassou o mandado para a prisão de Bahia. Declarou que com a cassação da decisão ela responderá o processo em liberdade até a decisão de última instância. Mahmood é o mesmo juiz que in janeiro libertou a irmã de El-Sisi, que tinha sido condenada pelas mesmas acusações de “falsificação de documentos”.

As acusações contra Bahia e sua irmã, Shadia El-Sisi, afirmavam a certidão de casamento de ambas continha a informação falsa de que eram cristãs.

Sendo desconhecido a elas, suas identidades religiosas foram alteradas 46 anos atrás, devido a uma rápida conversão de seu pai ao islamismo. Ambas são analfabetas.

Em 22 de novembro, ao conceder o direito de apelar a Bahia, o juiz Abdel notou que sua certidão de casamento não fazia menção de sua religião, de acordo com seu advogado.

Muçulmanas por causa do pai

A investigação sobre o status religioso das irmãs teve início após uma visita feita ao pai delas, Nagy El-Sisi, que se encontra preso por falsificação.

Nagy El-Sisi se converteu ao islamismo em 1962 e se re-converteu ao cristianismo três anos depois. Ele obteve uma identidade cristã forjada, pois não há meios oficiais de trocar o islamismo por outra religião no Egito.

Sob a sharia (lei islâmica), que pesadamente influencia a lei egípcia, as irmãs são consideradas muçulmanas devido à conversão de seu pai. Elas foram informadas apenas recentemente de que seu pai havia se convertido ao islamismo, muito tempo após terem se casado, e não tinham idéia que poderiam ser consideradas oficialmente muçulmanas em razão disso.

Ambas irmãs foram inicialmente acusadas por falsificação de documentos e sentenciadas a revelia em 2000, cada uma recebendo uma sentença de três anos de prisão em regime fechado.

Shadia não foi presa até o mês de agosto de 2007 e sua primeira audiência foi em 21 de novembro de 2007 na Vara Criminal de Shobra El-Khema. O juiz Hadar Tobla Hossan a sentenciou a três anos de prisão.

Ela esteve na prisão até 13 de janeiro, quando Mahmood revogou a sentença em razão de ela não estar ciente de sua conversão por procuração e devido a tecnicalidades legais que anularam as evidências incriminatórias.

Bahia foi detida por mais de dois meses entre maio e julho desse ano. Então foi libertada, ainda aguardando uma sentença da corte. Ela contou pausadamente sobre suas experiências recentes:

“Não há descanso na prisão, e eu estava cansada e incapaz de descansar o suficiente ou comer o suficiente. Todos eram (abandonados), deixados por sua própria conta.”

Por mais de quatro meses ela esteve escondida, se mudando de um lugar para outro para evitar outra prisão.

“Não posso me aproximar da casa, vou de um lugar para outro”, ela disse antes de ter o mandado de prisão cassado. “Raramente vejo meus filhos e estou preocupada com eles.”

Em 23 de setembro, o juiz Hadar condenou Bahia pelo crime de falsificação de documentos e manteve a pena de três anos de prisão.

Na audiência de 22 de novembro o juiz Abdel, em sua sentença, disse que Bahia tinha falsificado ou adulterado o documento e, assim, tais documentos não poderiam ser usados como prova, a certidão de casamento em questão não declarou sua religião, disse seu advogado, Peter Ramses.

Abdel argumentou que a decisão de Hadar era “muito ruim e muito equivocada”, disse Ramses. “Então Abdel proferiu a decisão, dizendo à polícia: ‘Não a prenda’.”

Os seis filhos de Bahia ansiosamente aguardavam o resultado da apelação, temendo que, por conseqüência, seus status religiosos pudessem também ser alterados.

Bahia permaneceu confiante.

“Sou cristã, e permanecerei cristã,” ela afirmou. “Cristo à minha frente guiará meus passos.”


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