Prisioneiros de consciência não recebem julgamentos justos

Recursos pedidos por Ikrom Merajov e outros oito seguidores do teólogo turco muçulmano Said Nursi contra suas cruéis sentenças de prisão, foram rejeitados pelo Tribunal Penal Regional de Bukharano dia 2 de junho. A sentença original de nove anos de prisão para Merajov foi mantida, assim como as sentenças de cinco anos e meio a seis anos de prisão impostas aos outros. Entrementes, Irfon Khamidov, Testemunha de Jeová, liberto no dia 14 de maio depois de dois anos na cadeia por ensinar religião, foi deportado ao Tadjiquistão, sua terra natal. Durante a noite que ele esteve em seu lar após ser libertado da prisão, viu seu filho de dois anos pela primeira vez.

Begzot Kadyrov, deputado do Comitê de Questões Religiosas do estado, se recusou a responder quaisquer questões referentes a esses casos. “Ninguém do Comitê responderá a vocês também”, disse ele ao Forum 18 antes de desligar o telefone. Ligações para outros números do Comitê não foram respondidas.

Ninguém do Tribunal Penal Regional de Bukhara comentaria sobre os casos relacionados a Nursi. Nasriev (que não deu seu primeiro nome), secretário do Tribunal Regional, disse que sabia sobre os casos, mas não queria comentar. “Não é minha competência responder às suas questões”, disse ele no dia 4 de junho. Depois remeteu o Forum 18 a Feruz (o último nome não foi dado. Feruz não quis comentar e encaminhou o Forum 18 a Chancelaria do Tribunal. Ligações a Chancelaria não foram respondidas.

Merajov e seus colegas foram julgados e sentenciados em 29 de abril no Tribunal Penal Regional de Bukhara. Os outros réus, Muzaffar Allayorov, Botir Tukhtamuradov, Shuhrat Karimov, Salohiddin Kosimov e Yadgar (último nome desconhecido), receberam cada um uma sentença de prisão de seis anos. Os outros três, Bobomurod Sanoev, Jamshid Ramazonov e Alisher Jumaev, receberam sentenças de prisão de cinco anos e meio cada um. Depois do julgamento os nove prisioneiros de consciência foram mantidos em Bukhara.

O irmão de Ikrom Merajov, Ilhom, que agora vive na Rússia, disse que na audiência do recurso os jovens e seus advogados deixaram clara a inocência dos nove homens. “Nenhuma prova ou qualquer culpa foi apresentada no tribunal”, disse ele. “Ikrom solicitou a eles que trouxessem os livros que eles encontraram na casa de nossa família e mostrassem quais as páginas que continham declarações anti-governistas e extremistas, trouxessem seus discos e papéis e mostrassem onde havia algo errado”. Ilhom Merajov disse ao Forum18 que os juízes - Komilov, Mirzoev and Toshev (primeiros nomes desconhecidos) – “não tiveram resposta para isso”.

Ilhom Merajov disse que os nove homens ainda estão sendo mantidos em Bukhara e que eles pretendem encaminhar um apelo adicional ao Supremo Tribunal do Uzbequistão. Ele também apontou que os vereditos escritos do julgamento original de 29 de abril nunca foram entregues aos noves prisioneiros de consciência e seus advogados.

Outros prisioneiros de consciência por questões de liberdade religiosa ou de crença.

A condenação de Merajov e de seus oito colegas elevou 25 vezes o número de seguidores de Said Nursi, conhecido por ter sido sentenciado a longos períodos de prisão sob vários artigos do Código Penal em 2009. As sentenças somam aproximadamente 200 anos de prisão.
Abdulaziz Dadahonov estava entre um grupo de habitantes da capital Tashkent sentenciado no dia 26 de fevereiro. Após seu apelo contra sua sentença de oito anos ser rejeitado, ele foi transferido para cumprir sua pena em um campo de trabalho forçado em Navoi , informou o Forum 18.

Entre outros prisioneiros de consciência que ainda cumprem sentenças estão o pastor pentecostal Andijanno Uzbequistão oriental, Dmitry Shestakov, que está cumprindo uma sentença de quatro anos, e três Testemunhas de Jeová: Abdubannob Ahmedov, Sergei Ivanov, e Olim Turaev.

Recursos contra a condenação das três Testemunhas de Jeová, e uma solicitação formal em sua defesa ao Comitê de Questões Religiosas do Uzbequistão por anistia foram mal sucedidos. Advogados dos três estão preparando recursos adicionais a Suprema Corte.