Símbolos religiosos serão proibidos nas escolas

Portas Abertas • 10 ago 2009


Nenhum símbolo religioso nas escolas públicas espanholas: é o que prevê a nova lei sobre a liberdade religiosa, que o Governo do premier socialista José Luiz Rodríguez Zapatero prepara para o próximo outono europeu.

O ministro da Justiça, Francisco Caamano, explicou que "a ideia-chave do projeto é que haja uma nítida separação entre o fenômeno religioso, o espaço público e a laicidade do Estado".

O ministro assegurou, todavia, que "não serão destruídos" os símbolos que tenham um valor histórico-artístico reconhecido. Veremos se esta declaração bastará à hierarquia eclesiástica espanhola. Caamano acrescentou que o objetivo é estabelecer "com prudência e sensatez" um sistema que "reconheça a pluralidade" e trate todas as religiões "com igualdade".

Em outras palavras, o Governo Zapatero quer "regulamentar a liberdade de consciência" na Espanha. Para tanto, modernizará o registro das organizações religiosas e fará incorporar na jurisprudência espanhola as sentenças emitidas pelos tribunais nos últimos anos, sobre temas como "a religião no exército, nos hospitais e nas escolas".

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