Lei de blasfêmia poderá ser alterada

Nos próximos dias, o Tribunal Constitucional Indonésio poderá alterar a lei de blasfêmia. O debate já gerou controvérsia entre aqueles que desejam manter o mesmo texto e os ativistas de direitos humanos, representando diversas ONGs, que pedem mudanças que “assegurem total liberdade religiosa”. Até as organizações muçulmanas moderadas se posicionaram em defesa da legislação, para preservar os preceitos da religião – explicam – de “más interpretações”.

Na Indonésia, a nação muçulmana mais populosa do mundo, apenas cinco religiões são reconhecidas oficialmente: islamismo, catolicismo, protestantismo, budismo e hinduísmo. Em 2001, acrescentou-se o confucionismo após a batalha gerada pelo antigo presidente Adburrahman “Gus Dur” Wahid.

A lei de blasfêmia, em particular, proíbe a expressão de sentimentos de hostilidade, ódio e desprezo pelas religiões. A sentença em caso de violação da lei chega até a cinco anos de prisão. Ela é usada principalmente para atingir a minoria que não concorda com a religiosidade muçulmana, incluindo o grupo Ahmadiyya, e que classifica as religiões não reconhecidas como “hereges”.

Ativistas de direitos humanos querem aplicar correções à lei, que consideram “preconceituosa” e “contrária ao espírito democrático” em um país que – de acordo com a Constituição de 1945 – protege a liberdade religiosa e direitos iguais para todos os cidadãos. Diversos integrantes de organizações de paz e direitos humanos definem a lei de blasfêmia como um grave obstáculo para a liberdade de culto.

Suryadharma Ali, Ministro de Assuntos religiosos, lembra que a lei garante a harmonia social entre diferentes religiões no país, e afirma: “O islã é aberto para diversas interpretações, mas não se pode tocar nos principais fundamentos da fé e doutrina”. Uma referência, não tão implícita, às “más interpretações” promovidas por grupos “hereges”.