Especialista da ONU denuncia torturas e violações dos Direitos Humanos

| 19/03/2010 - 00:00


Durante seis anos, o tailandês Vitit Muntarbhorn, relator da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, foi “a voz daqueles que não têm voz”. Na segunda-feira (15), esse professor de direito da Universidade de Bancoc, cujo mandato termina em junho, esteve em Genebra para a 13ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, para apresentar seu relatório.

E mais uma vez soar o alarme diante dos abusos na Coreia do Norte, classificados como “flagrantes e endêmicos”, avaliando que “a situação só piora”. Ele descreve a Coreia do Norte como uma grande prisão, um “Estado do medo”, onde, segundo ele há pelo menos seis “gigantescos campos para os prisioneiros políticos e suas famílias”. Uma especialista da Human Rights Watch, Kay Seok, calcula que eles são cerca de “150 mil a 200 mil”, em uma população de 24 milhões. Torturas, punições coletivas e execuções públicas são comuns.

O regime, diz ainda Muntarbhorn, utiliza “os recursos nacionais para benefício exclusivo da elite dirigente e da nuclearização do país. Em 2009, Pyongyang acrescentou à Constituição as palavras ‘direitos humanos’, mas esse mesmo texto consagra a ‘Songun’ ”. Durante esses anos, ele foi proibido de entrar em território norte-coreano. Mas ele percorreu os países vizinhos, Coreia do Sul, Mongólia e Japão, reunindo as informações oficiais e as de ONGs. Ele conversou com cerca de cem refugiados norte-coreanos.

 “Programa nuclear”

“Ainda tenho na memória o rosto de alguns”, confessa. Como o de crianças que contavam como eram obrigadas a assistir a execuções ou a trabalhar em campos. Ou ainda o de mulheres que sofriam de “traumatismos múltiplos”. “A maioria havia pago a intermediários para fugir. Elas foram vítimas de casamentos forçados, prostituição e estupro”, conta, avaliando que “a questão dos refugiados continua sendo muito delicada”. A repressão contra os refugiados norte-coreanos, expulsos por alguns Estados como a China, aumentou. “Seis anos atrás, eles eram condenados a uma pena de reeducação; agora, são colocados na prisão, assim como suas famílias”, diz.

Quanto à escassez de alimentos, ela continua sendo de “extrema gravidade”, segundo Vitit Muntarbhorn. Além das más colheitas de 2009 e da pouca ajuda do Programa Alimentar Mundial (PAM), destinada a 2 milhões de pessoas (em vez dos 6,2 milhões previstos inicialmente), o especialista assinala a responsabilidade de Pyongyang, que “destina grande parte de seus recursos ao seu programa nuclear”, e impede que as necessidades da população sejam providas. “Entre 2000 e 2004 o governo permitiu o nascimento de um setor não-estatal de pequenas propriedades”, lembra.

Em 2005 ele voltou atrás. Os mercados foram fechados. As mulheres com menos de 49 anos eram proibidas de fazer comércio, e os agricultores eram obrigados a entregar parte de sua produção aos militares, sendo que no fim de 2009 uma desvalorização da moeda nacional, o won, resultou em uma forte alta no preço dos alimentos.

“Quem, nessas condições, pode proteger a população norte-coreana?”, se pergunta Muntarbhorn, pleiteando para que seja renovado o mandato de relator especial que ele deixa vago, e para que o Conselho de Segurança da ONU ou o Tribunal Penal Internacional tomem conta da questão.


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