Outras religiões: Governo da Armênia rompe promessa com Conselho da Eu

Apesar do compromisso da Armênia com o Conselho da Europa de libertar todos os opositores conscienciosos até o dia 26 de janeiro de 2004, terceiro aniversário de seu acesso ao corpo internacional. Uma testemunha de jeová foi sentenciada neste dia por recusar o serviço militar. Mais dois que irão a julgamento no dia 4 de fevereiro tiveram seus casos adiados até meados de fevereiro, enquanto que outro está para ir à corte ontem (5/2).

Dezesseis testemunhas de jeová agora estão cumprindo pena, com mais dez aguardando julgamento. Sentenciar de forma contínua os opositores é uma violação dos compromissos da Armênia com o Conselho da Europa, declarou em Strasburgo ao Forum18 Krysztof Zyman, oficial responsável pelos Cáucasos do Sul na diretoria geral de direitos humanos do Conselho da Europa no dia 4 de fevereiro. Mas Ara Maragaryan, primeiro secretário do Ministério de Relações Exteriores da Armênia, negou de forma veemente essa afirmação. Nós entendemos nossas obrigações com o Conselho disse ele ao Forum18 no dia 4 de fevereiro. Mas nós não podemos romper leis já existentes que diz que todos que recusarem o serviço militar, devem ser punidos.

Nos últimos casos, em dezembro, cinco testemunhas de jeová receberam ordem de prisão variando de um a dois anos sob o Artigo 327, parágrafo I do Código Criminal, enquanto que no dia 12 de janeiro, Vigen Nikagsyanyan recebeu sentença de um ano e teve que assinar uma declaração dizendo que não irá deixar a cidade de Hrazdan. Artak Saiyan foi sentenciado no dia 26 de janeiro por dois anos de prisão, a pena máxima, está agora na instituição penal de Nubarashen.

Vardan Sahakyan, preso em dezembro, está para compareceu ao tribunal ontem na cidade de Goris. Sergey Azatyan, preso em novembro, e David Chandoyan, preso em dezembro e que devem ser julgados na corte em Yerevan, capital do país, tiveram seus jugamentos adiados no dia 4 de fevereiro. O juíz anunciou, sem explicar o porque, que o julgamento de Chandoyan será no dia 17 de fevereiro, com o julgamento de Azatyan no dia seguinte. As outras sete testemunhas de jeová presas desde outubro permanecem na prisão em campos de trabalho am Nubarashen e Vanadzor, aguardando um pré-julgamento.

É lamentável que eles ainda estejam sentenciando nosso povo, e nos mais recentes casos os juízes concederam a pena máxima, disse ao Forum18 no dia 04 de fevereiro o líder das testemunhas de jeová, Lyova Markaryan. Nós ouvimos que havia aparentemente uma ordem - talvez da procuradoria geral, ou do ministério da justiça - para conceder pena máxima aos jovens de nossa religião, não sabemos ainda o porque. Será porque eles não gostam de nós?

Forum18 ainda não pode confirmar se essa ordem realmente foi emitida.

No dia 12 de janeiro, os simpatizantes do Comitê para a Honra das Obrigações e Compromissos pelos Membros da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa pediram à Armêia a libertação imediata dos prisioneiros. Eles observaram que no entanto o novo código cirminal adotou no último ano a redução da pena máxima por recusar o serviço militar de três para dois anos, juízes não hesitaram em sentenciar os acusados às penas mais severas ao invés de uma pena atenuada como antigamente. A assembléia parlamentar no dia 27 de janeiro, expressou sua indignação na prisão contínua e pediu para que os prisioneiros opositores fossem soltos imediatamente pelo perdão do presidente mesmo antes das novas leis alternativas de serviço militar entrarem em vigor no primeiro dia de julho.

Ainda assim Maragaryan, do ministério das relações exteriores, insistiu que até a nova lei entrar em vigor, a corte tem que continuar a sentenciar os que recusam a prestar o serviço militar. Esse é um assunto complexo ligado com outras obrigações, ele assumiu que isso foi em acordo com uma implementação com o Conselho da Europa. Ele rejeitou sugestões que os prisioneiros pudessem ser imediatamente soltos e questionou a acurácia das informações das testemunhas de jeová sobre os casos, dizendo ao Forum18: Vocês podem estar com informações erradas.

Depois de dois anos de atraso e discussão, o parlamento finalmente adotou uma nota ao serviço militar alternativo em dezembro passado, que foi transformada em lei pelo Presidente Robert Kocharyan em janeiro. A Armênia tinha se comprometido junto ao Conselho da Europa a adotar uma lei que se enquadre com os padrões europeus como parte de seu início nos compromissos, e membros do Conselho receberam bem essa adoção, mas com ressalvas. O fato de a lei ser aprovada foi bom - é um passo a frente, disse Zyman ao Forum. De algum modo, vai se encaixar com os padrões europeus, mas não plenamente.

A lei permite jovens prestarem o serviço militar por um período de 24 meses, serviço sem armamento por um período de 36 meses ou serviços alternativos sob o Ministério da Defesa por um período de 42 meses. Zyman enfatizou que enquanto concordar que o serviço alternativo é puramente civil, o Conselho teme que a extensão do serviço seja uma forma punitiva. A assembléia parlamentar observou que em sua forma final, as provisões da lei satisfazem o repertório como um todo mas reclamaram que a extensão do serviço alternativo é inaceitável e exagerado.

Markaryan, das testemunhas de jeová, disse ao Forum18 que embora eles não estejam totalmente felizes com todas as provisões, eles acreditam que a lei concede largamente à eles uma alternativa satisfatória ao serviço militar obrigatório. Nós não estamos muito preocupados sobre a extenção do serviço militar, mas nós preferiríamos estar fora do controle do Ministério da Defesa, declarou ele. Mas o que podemos fazer? Ele disse que somente quando o mecanismo de aplicar a lei tornar-se conhecido é que as testemunhas de jeová saberão se de fato essa nova lei surtiu efeito.

A respeito de sua interpretação como um sinal de esperança, Markaryan disse que duas testemunhas de jeová em Yerevan que recusaram a prestar o serviço militar foram intimadas pela procuradoria a enviarem declarações se eles desejam entrar no serviço alternativo e aguardar seus casos serem negociados quando o mecanismo para a implementação da lei for conhecido. Talvez no primeiro dia de março eles não irão mais perseguir nossos fiéis.

Markaryan - que lutou com êxito contra as tentativas dos promotores de prendê-lo em 2002 por causa de sua fé - reclamou que enquanto a pressão sobre as testemunhas de jeová não estava explícita, ainda existia. Eles estão reduzindo membros e professores do Ministério do Interior, e estão usando isso para se livrarem dos nossos fiéis, declarou ele. Existem quatro ou cinco casos referente a isso.

Entretanto, ele notou que o contador Zemfra Voskanayan, testemunha de jeová, que foi demitido de seu emprego com a polícia em Vanadzor em fevereiro de 2003 depois do ministério do interior ter emitido em dezembro de 2002 uma ordem interna proibindo membros de minorias religiosas de trabalhar para a polícia, foi readmitido novamente. As autoridades do país disseram ao Conselho que a ordem do ministério do interior foi retirada.

As testemunhas de jeová, que dizem ser em número de 8.000 na Armênia, novamente irão apresentar uma aplicação de um registro com o governo em meados de fevereiro, acrescentou Markaryan. Outro compromisso com o Conselho foi que a Armênia deveria permitir todas as comunidades religiosas a praticar suas respectivas crenças sem discriminação. No dia 27 de janeiro a assembléia parlamentar novamente intimou a Armênia a registrar as testemunhas de jevoá como uma organização religiosa sem demora. Questionado se ele estava otimista que depois de dez anos de tentativas frustradas eles finalmente obteriam o registro, Markaryan respondeu: Francamente, não. Eles sempre dizem que se os documentos estivessem em ordem nós conseguiríamos, mas nós nunca conseguimos.

Gyurgen Sarkisyan, que cuida do registro do estado de entidades jurídicas no ministério da justiça, admitiu que as testemunhas de jeová já aplicaram pelo registro por muitas vezes. Eu estou aqui há dois anos e eles já entraram com o pedido duas vezes, disse ele ao Forum no dia 4 de fevereiro na capital Yerevan. Em nenhum momento os documentos deles estiveram prontos, isso é desanteção ou o que? Ele negou que houvesse qualquer tipo de discriminação com as testemunhas de jeová. Claro que não. Talvez eles não quisessem o registro, e é por isso que está levando tanto tempo.

Sarkisyan disse quando as testemunhas de jeová apresentarem a aplicação junto ao governo, essa aplicação será considerada por especialistas que irão dar o parecer dentro de um prazo específico de um mês. Com a conclusão de um especialista assinada por um ministro e todos os documentos, eles serão então registrados, informou Sarkisyan.