Butão propõe lei "anti-conversão"

Portas Abertas • 26 jul 2010


Os cristãos desta nação himalaia, ainda desejosos de praticar abertamente sua fé, ficaram desanimados este mês quando o governo propôs o tipo de lei “anti-conversão” que outras nações têm usado como pretexto para acusar falsamente os cristãos de “coerção”.

O projeto de lei puniria o “proselitismo” que “usa coerção ou outras formas de persuasão”, o que suficientemente articulado, assim temem os cristãos, poderia ser usado pelos vigilantes para colocá-los na prisão por seguir os mandamentos de Cristo de alimentar, vestir e cuidar dos pobres.

“Agora, de acordo com a seção 463 , um réu poderá ser culpado do crime de proselitismo se usar coerção ou outras formas de persuasão para causar a conversão de uma pessoa de uma religião ou fé para outra”, relatou o jornal do governo Kuensel em nove de julho.

“Sempre houve uma lei anti-conversão virtual em vigor, mas, agora, está também no papel”, disse o pastor titular de Thimphu sob condição de anonimato. “Aparentemente, ela visa controlar o crescimento do cristianismo”.
 
Kuenlay Tshering, membro do Parlamento do Butão e dirigente do conselho legislativo, disse à Compass Direct News que a nova seção está consoante o artigo 7(4) da constituição do Reino do Butão, que afirma: “Um cidadão butanês terá o direito a liberdade de pensamento, consciência e religião. Nenhuma pessoa será compelida a pertencer a outra fé por meios de coerção ou persuasão”.

Ele disse que o Conselho Nacional tinha proposto que os crimes sob a proposta sejam classificados como delitos, puníveis de um a menos de três anos na prisão.
 
Kuenlay disse que o projeto de lei “deve ser aprovado durante a próxima sessão do Parlamento, após a Assembleia Nacional deliberar sobre ela na sessão de inverno”.
 
Perguntado se estava ciente de que leis “anti-conversão” similares na vizinha Índia tinham sido usadas incorretamente para perturbar os cristãos através de termos vagos de “persuasão”, ele disse que não.

As autoridades normalmente agem com base em queixas de moradores contra obreiros cristãos. Então, queixas fúteis podem levar a sua prisão, disse outro pastor que solicitou anonimato.
 
Das 683.407 pessoas no Butão, mais de 75 porcento são budistas, principalmente do leste e do oeste. Os hindus, a maioria nepaleses étnicos do sul do Butão, são aproximadamente 22 porcento da população.

Há cerca de seis mil cristãos, a maioria nepaleses étnicos, mas não há nenhum prédio de igreja nem instituição cristã registrada. Entretanto, a bíblia tem sido traduzida no idioma nacional, Dzongkha, assim como para o nepalês.

A constituição garante liberdade religiosa, mas o governo não reconhece oficialmente a presença de cristãos, cuja prática da fé permanece confinada a seus lares.

A escola Drukpa Kagyue de budismo mahayana é a religião do Estado, com o hinduísmo dominante no sul, de acordo com o site oficial do Butão, que acrescenta: “Alguns remanescentes de bon, animismo e xamanismo ainda existem em alguns bolsões do país”, mas não faz nenhuma menção ao cristianismo.
 
A despeito disso, desde que o Butão se tornou uma democraia em 2008, após as primeiras eleições de sua história, seguindo-se mais de cem anos de monarquia absoluta, as pessoas têm exercitado mais liberdade, incluindo a escolha religiosa.

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